PL 1209/2011

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 8 de 8 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
01/09/2011	229.1.54.O	Breves Comunicações			FÁTIMA BEZERRA	13:04	DCD 02/09/2011 PAG. 47077
Luta da oradora pela regulamentação do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. Aprovação, pela Casa, do projeto de lei complementar sobre a elevação dos limites de enquadramento no Super-SIMPLES, e do projeto de lei acerca da criação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Realização, pela Comissão de Educação e Cultura em conjunto com a Comissão Especial destinada ao exame do projeto de lei sobre a criação do novo Plano Nacional de Educação - PNE, de audiência pública para debate da valorização dos profissionais do magistério público. Encaminhamento ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pelos órgãos, de moção de apoio à pauta de reivindicações apresentada pela Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras - FASUBRA e pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica - SINASEFE.
31/08/2011	228.1.54.O	Ordem do Dia			FÁTIMA BEZERRA	21:00	DCD 01/09/2011 PAG. 46673
Defesa da aprovação da Emenda de Plenário 28, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 1.209 de 2011 (Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; Altera as Leis 7.998 de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260 de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; e dá outras providências), que fixa percentual mínimo de recursos do PRONATEC a ser destinado para as Regiões Norte e Nordeste com a finalidade de ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica. Avanço dos ensinos técnico e universitário na Região Nordeste nos Governos Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
31/08/2011	228.1.54.O	Ordem do Dia			FÁTIMA BEZERRA	21:00	DCD 01/09/2011 PAG. 46687
Posicionamento favorável do PT à Emenda 37, destacada, ao Substitutivo ao Projeto de Lei 1.209 de 2011 (Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; Altera as Leis 7.998 de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260 de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; e dá outras providências), que trata da definição pelo Executivo de critérios mínimos de qualidade para as entidades privadas participantes do PRONATEC receberem recursos públicos.
31/08/2011	227.1.54.O	Ordem do Dia			FÁTIMA BEZERRA	18:42	DCD 01/09/2011 PAG. 46647
Consulta à Presidência sobre a possibilidade de apresentação de destaque para destinação às mulheres da cota mínima de 10% de vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.
31/08/2011	227.1.54.O	Ordem do Dia			FÁTIMA BEZERRA	18:42	DCD 01/09/2011 PAG. 46585
Encaminhamento da votação do Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia do Projeto de Lei 1.209 de 2011 (Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; Altera as Leis 7.998 de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260 de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; e dá outras providências).
31/08/2011	227.1.54.O	Ordem do Dia			FÁTIMA BEZERRA	18:42	DCD 01/09/2011 PAG. 46625
Posicionamento favorável do PT ao Substitutivo ao Projeto de Lei 1.209 de 2011 (Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC; Altera as Leis 7.998 de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT; 8.212 de 1991, que dispõe sobre a Organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio; e 10.260 de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior; e dá outras providências).
24/08/2011	217.1.54.O	Grande Expediente			FÁTIMA BEZERRA	19:42	DCD 25/08/2011 PAG. 44664
Aprovação, pela Comissão de Educação e Cultura, do Projeto de Lei nº 1.209, de 2011, sobre a instituição do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC. Imediata inclusão da matéria na pauta. Convite aos Parlamentares para participação em audiência pública da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte destinada ao debate do PRONATEC. Divulgação da agenda do Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, e da Ministra da Cultura, Ana de Hollanda, por ocasião da visita a Municípios do Estado do Rio Grande do Norte. Reunião de membros da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura com a Ministra Ana de Hollanda.
10/08/2011	200.1.54.O	Pequeno Expediente			FÁTIMA BEZERRA	17:28	DCD 11/08/2011 PAG. 40392
Realização em Estados brasileiros, pela Comissão de Educação e Cultura, de ciclo de debates e seminários sobe o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego - PRONATEC.