PL 2442/2011
Projeto de Lei
Discursos
Discursos de 1 a 3 de 3 encontrados
| Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
| 02/04/2013 |
052.3.54.O |
Ordem do Dia |
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JOSÉ GENOÍNO |
22:54 |
DCD 03/04/2013 PAG. 7560 |
| Discussão do Projeto de Lei 5.546 de 2001 (Estabelece medidas de prevenção e regras para a persecução penal das práticas delituosas previstas na Lei nº 9.455, de 1997, e dá outras providências - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria. |
| 02/04/2013 |
052.3.54.O |
Ordem do Dia |
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JOSÉ GENOÍNO |
22:54 |
DCD 03/04/2013 PAG. 7569 |
| Encaminhamento da votação do Projeto de Lei 5.546 de 2001 (Estabelece medidas de prevenção e regras para a persecução penal das práticas delituosas previstas na Lei nº 9.455, de 1997, e dá outras providências - Institui o Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; cria o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e dá outras providências). Defesa da aprovação da matéria . |
| 26/03/2013 |
046.3.54.O |
Ordem do Dia |
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JOSÉ GENOÍNO |
19:06 |
DCD 27/03/2013 PAG. 6727 |
| Esclarecimento à Liderança do DEM sobre a existência de acordo para a votação de Subemenda Substitutiva Global ao PL 2.442/2011, apenso ao Projeto de Lei 5.546 de 2001, incluído na pauta da Ordem do Dia. |