MPV 1106/2022

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 10 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
30/06/2022	99.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	01:24	DCD 30/06/2022 PAG. 208
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 2 apresentada à Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003, 8.213, de 1991, e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
30/06/2022	99.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	00:20	DCD 30/06/2022 PAG. 189
Defesa da ampliação do crédito consignado para trabalhadores, servidores, aposentados e pensionistas. Expectativa quanto à votação do Projeto de Lei nº 50, de 2022, sobre a concessão de gratificação natalina aos beneficiários do Programa Auxílio Brasil e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Edição, pelo Presidente Jair Bolsonaro, de medida provisória sobre a instalação de Internet em todas as escolas. Defesa do Projeto de Lei nº 2.945, de 2020, sobre a instituição da Política Nacional Um Computador por Aluno. Apoio ao Projeto de Lei nº 28, de 2022, sobre o fornecimento de alimentação escolar aos professores e demais profissionais da educação, em efetivo exercício nas escolas públicas estaduais e municipais.
30/06/2022	99.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	00:12	DCD 30/06/2022 PAG. 186
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do §5º do art. 6º da Lei nº 10820, de 2003, na redação proposta pela Emenda de Comissão nº 37, para substituição do texto equivalente no projeto de lei de conversão oferecido à Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003, 8.213, de 1991, e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
30/06/2022	99.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	00:04	DCD 30/06/2022 PAG. 183
Defesa da ampliação da margem do crédito consignado para trabalhadores públicos e privados.
29/06/2022	99.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	23:56	DCD 30/06/2022 PAG. 181
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei de Conversão nº 18, de 2022, da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003, 8.213, de 1991, e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana, ressalvados os destaques.
29/06/2022	99.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	23:52	DCD 30/06/2022 PAG. 178
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação do texto original da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
29/06/2022	99.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	23:40	DCD 30/06/2022 PAG. 176
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação do texto original da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
29/06/2022	99.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	23:32	DCD 30/06/2022 PAG. 173
Posicionamento do orador na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
29/06/2022	99.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	23:24	DCD 30/06/2022 PAG. 171
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
29/06/2022	99.2022	Ordem do Dia			POMPEO DE MATTOS	23:08	DCD 30/06/2022 PAG. 163
Discussão da Medida Provisória nº 1.106, de 2022, sobre alteração das Leis nºs 10.820, de 2003; 8.213, de 1991; e 8.112, de 1990, para ampliação da margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorização da realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do Benefício de Prestação Continuada - BPC e de programas federais de transferência de renda; da Lei nº 13.846, de 2019, para disposição sobre a restituição de valores aos cofres públicos; e da Lei nº 14.284, de 2021, para alteração de procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.