PL 735/2020

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 10 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
17/08/2021	66.2021.B	Breves Comunicações			PEDRO UCZAI	17:56	DCD 18/08/2021
Defesa de aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Lei nº 823, de 2021, (Projeto de Lei Assis Carvalho II), sobre a adoção de medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018.
07/12/2020	31.2020.B	Breves Comunicações			PEDRO UCZAI	18:32	DCD 08/12/2020
Defesa de rejeição dos Vetos Parciais de nºs 30 e 46, de 2020, apostos, respectivamente, ao Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, acerca da atualização do marco legal do saneamento básico; e ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Defesa de rejeição do parecer apresentado pelo Relator Felipe Rigoni ao Projeto de Lei nº 4.372, de 2020, a respeito da regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
03/12/2020	30.2020.B	Breves Comunicações			PEDRO UCZAI	12:40	DCD 04/12/2020
Urgente necessidade de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, sobre as medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares, para mitigação dos impactos socioeconômicos decorrentes da Covid-19; e sobre a alteração das Leis de nºs 13.340, de 2016, e 13.606, de 2018. Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 30, de 2020, aposto ao art. 16 do Projeto de Lei nº 4.162, de 2019, a respeito da atualização do marco legal do saneamento básico.
18/11/2020	117.2020	Ordem do Dia			PEDRO UCZAI	19:16	DCD 19/11/2020 PAG. 80
Defesa de restabelecimento do auxílio emergencial de 600 reais, concedido a famílias carentes e trabalhadores diante da crise gerada pela Covid-19. Posicionamento do orador contrário à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2020, relativa à alteração de disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Imediata votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, acerca da distribuição, pela União, de percentual de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM. Necessidade de rejeição do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, acerca da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares em isolamento social ou quarentena diante da epidemia de coronavírus, consoante à Lei 13.979, de 2020.
29/09/2020	23.2020.B	Breves Comunicações			PEDRO UCZAI	17:04	DCD 30/09/2020
Solicitação ao Presidente do Congresso Nacional, Senador Davi Alcolumbre, de inclusão na pauta do Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, acerca da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares em isolamento social ou quarentena diante da epidemia de coronavírus, consoante à Lei 13.979, de 2020. Regozijo com a transformação, na Lei Complementar nº 175, de 2020, do Projeto de Lei Complementar nº 461, de 2017, acerca do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de competência dos Municípios e do Distrito Federal. Imediata votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, acerca da distribuição, pela União, de percentual de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
25/08/2020	104.2020	Ordem do Dia			PEDRO UCZAI	18:52	DCD 26/08/2020 PAG. 52
Comemoração do 103º aniversário de emancipação político-administrativa dos Municípios de Chapecó e Joaçaba, no Estado de Santa Catarina. Indignação e repúdio ao Veto Parcial nº 46, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020. Defesa de aprovação, pelo Senado Federal, do texto da Câmara dos Deputados à Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Realização de consulta plebiscitária sobre a privatização de empresas estatais, em concomitância com as eleições municipais de 2020.
15/07/2020	91.2020	Ordem do Dia			PEDRO UCZAI	20:08	DCD 16/07/2020 PAG. 108
Defesa de votação e aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena decorrente da pandemia de coronavírus, consoante à Lei nº 13.979, de 2020; e da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, acerca da transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.
09/07/2020	7.2020.B	Breves Comunicações			PEDRO UCZAI	17:04	DCD 10/07/2020
Defesa de aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 735, de 2020, sobre a concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento ou quarentena diante da pandemia da Covid-19, consoante à Lei 13.979, de 2020. Necessidade de votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2025, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Pedido de votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2017, sobre alteração do art. 159 da Constituição Federal, com vista ao disciplinamento da distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM.
07/07/2020	6.2020.B	Breves Comunicações			PEDRO UCZAI	16:12	DCD 08/07/2020
Homenagem póstuma ao Deputado Assis Carvalho. Defesa da aprovação pela Casa do Projeto de Lei nº 735, de 2020, acerca da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares, em isolamento social ou quarentena diante da pandemia de coronavírus, consoante à Lei 13.979, de 2020.
01/07/2020	85.2020	Ordem do Dia			PEDRO UCZAI	18:24	DCD 02/07/2020 PAG. 43
Apoio às demandas dos trabalhadores em empresas de aplicativos, lotados no setor de entrega de mercadorias, produtos e alimentos. Solidariedade aos familiares das vítimas da Covid-19. Prática de crime de responsabilidade pelo Presidente Jair Bolsonaro diante do descaso com a vida do povo brasileiro. Incapacidade do Ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, de coordenação da crise sanitária provocada pelo coronavírus. Vacância do cargo de Ministro de Estado da Educação. Urgente necessidade da adoção de ações efetivas em prol da educação brasileira. Imediata votação pela Casa da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Pedido à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 735, de 2020, a respeito da concessão de abono pecuniário a feirantes e agricultores familiares em isolamento social ou quarentena diante da pandemia de coronavírus, consoante à Lei 13.979, de 2020.