PL 10119/2018

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 4 de 4 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
25/04/2019	82.2019	Ordem do Dia			REJANE DIAS	00:32	DCD 25/04/2019 PAG. 262
Contentamento com a aprovação pela Casa do projeto de lei, de autoria da oradora, sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
25/04/2019	82.2019	Ordem do Dia			REJANE DIAS	00:04	DCD 25/04/2019 PAG. 250
Orientação de bancada na votação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 10.119, de 2018, sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
24/04/2019	82.2019	Ordem do Dia			REJANE DIAS	23:56	DCD 25/04/2019 PAG. 246
Discussão do Projeto de Lei nº 10.119, de 2018, sobre a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
01/01/1900	004.2.56.N	Ordem do Dia			REJANE DIAS	17:58	DCN 12/03/2020 PAG. 103
Discussão do Veto Parcial nº 2, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 2.573, de 2019 (nº 10.119/2018, na Câmara dos Deputados), sobre alteração da Lei nº 12.764, de 2012 (Lei Berenice Piana), e da Lei nº 9.265, de 1996, para a instituição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - Ciptea. Discussão do Veto Total nº 55, de 2019, aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 55, de 1996 (nº 3.055/1997, na Câmara dos Deputados), sobre a alteração da Lei nº 8.742, de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), com vista à elevação do limite de renda familiar per capita para fins de concessão do Benefício de Prestação Continuada - BPC.