08/02/2022 |
2.2022.N |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
20:44 |
DCN 10/02/2022 PAG. 24 |
Pedido ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, de concessão de audiência à comissão formada por sindicalistas, magistrados, auditores do trabalho e advogados para debate da devolução, ao Poder Executivo, da Medida Provisória nº 1.099, de 2022, sobre a instituição do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e do Prêmio Portas Abertas. Pedido de transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debate do reajuste salarial dos servidores públicos federais. Apelo ao Presidente Rodrigo Pacheco de inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, a respeito da instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB. |
17/03/2021 |
5.2021.N |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
22:40 |
DCN 18/03/2021 PAG. 181 |
Não inclusão, em acordo celebrado pelos Parlamentares, de vetos presidenciais relativos à segurança de barragens. Pedido à Presidência do Senado Federal de votação do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, sobre a instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB. Caráter genocida do Presidente Jair Bolsonaro. Registro de 3.149 mortes no Brasil nas últimas 24 horas em decorrência da Covid-19. Defesa de afastamento do Presidente da República. |
17/03/2021 |
3.2021.N |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
14:32 |
DCN 18/03/2021 PAG. 49 |
Discussão do Veto Parcial nº 51, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 550, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 12.334, de 2010, a respeito da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB; 7.797, de 1989, relativa ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - FNMA; 9.433, de 1997, referente à instituição da Política Nacional de Recursos Hídricos; e do Decreto-Lei nº 227, de 1967 - Código de Mineração. Pedido à Presidência de inclusão, na pauta do Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, sobre a instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB. Colapso do sistema de saúde no Estado de Minas Gerais, em decorrência da epidemia de coronavírus. Decretação, pelo Governador Romeu Zema, da chamada onda roxa para contenção do avanço da doença viral no Estado. Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pelo morticínio provocado pela Covid-19 no País. Necessidade da abertura e aprovação de processo de impeachment contra o Presidente da República. Abertura da CPI dos fura-filas de vacinação em Minas Gerais.
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03/11/2020 |
27.2020.B |
Breves Comunicações |
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ROGÉRIO CORREIA |
16:48 |
DCD 04/11/2020 |
Transcurso dos 5 anos da tragédia socioambiental ocorrida no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais, em decorrência do rompimento da barragem da empresa Samarco Mineração S/A. Atraso na reconstrução do Distrito de Bento Rodrigues destruído pela tragédia. Imediata votação e aprovação, pelo Senado Federal, do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, sobre a instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB. |
19/05/2020 |
64.2020 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
21:52 |
DCD 20/05/2020 PAG. 140 |
Importância de aprovação do Projeto de Lei nº 550, de 2019, acerca de alteração da Lei nº 12.334, de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), com vista à efetividade da Política Nacional de Segurança de Barragens - PNSB; bem como das Leis de nºs 9.433, de 1997; 8.001, de 1990; 8.072, de 1990 (Lei de Crimes Hediondos); 9.605, de 1998 (Lei de Crimes Ambientais); 7.797, de 1989 (Lei do Fundo Nacional do Meio Ambiente); e 12.608, de 2012 (Lei da Defesa Civil). |
25/06/2019 |
166.2019 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
22:28 |
DCD 26/06/2019 PAG. 173 |
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 2 sessões, da discussão do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
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25/06/2019 |
166.2019 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
22:04 |
DCD 26/06/2019 PAG. 164 |
Apresentação de parecer ao Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, sobre a instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. |
25/06/2019 |
166.2019 |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
22:00 |
DCD 26/06/2019 PAG. 163 |
Indagação ao Deputado Zé Silva sobre a existência de acordo para votação do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, acerca da instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. |
01/01/1900 |
021.4.56.N |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
18:32 |
DCN 07/07/2022 PAG. 17 |
Solicitação aos Parlamentares de rejeição do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, relativo ao apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (projeto de Lei Paulo Gustavo); e do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, sobre a instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (projeto de Lei Aldir Blanc 2). Pedido ao Senado Federal de apreciação do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, sobre a instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens - PNAB); sobre a discriminação dos direitos das Populações Atingidas por Barragens - PAB); sobre a previsão de instituição do Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens PDPAB; e sobre o estabelecimento de regras de responsabilidade social do empreendedor; e sobre a revogação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Congratulações aos Senadores, especialmente ao Senador Randolfe Rodrigues, pela criação da CPI destinada à investigação de irregularidades no âmbito do Ministério da Educação (CPI do MEC). Coleta de assinaturas pelo orador para criação da CPI do MEC na Câmara dos Deputados. |
01/01/1900 |
007.4.56.N |
Ordem do Dia |
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ROGÉRIO CORREIA |
17:56 |
DCN 24/03/2022 PAG. 29 |
Apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, por imediata inclusão na pauta do Projeto de Lei nº 2.788, de 2019, sobre a instituição da Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. Razões do movimento grevista do funcionalismo público no Estado de Minas Gerais. Queda do Presidente Jair Bolsonaro em pesquisas de intenção de voto à sucessão presidencial. |