PL 5028/2019 (Nº Anterior: PL 312/2015)

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 7 de 7 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
21/12/2020	136.2020	Ordem do Dia			GIOVANI CHERINI	20:52	DCD 22/12/2020 PAG. 92
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do parágrafo único, art. 21, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, (nº 312-B, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973.
21/12/2020	136.2020	Ordem do Dia			GIOVANI CHERINI	20:08	DCD 22/12/2020 PAG. 79
Orientação de bancada na votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, (nº 312-B, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973, ressalvados os destaques. Congratulações à Deputada Bia Kicis pelo posicionamento adotado a respeito da epidemia de coronavírus. Inexistência de vacina eficaz e segura contra a doença. Existência de medicamento para o tratamento precoce da Covid-19.
21/12/2020	136.2020	Ordem do Dia			GIOVANI CHERINI	19:44	DCD 22/12/2020 PAG. 70
Orientação de bancada na votação do requerimento de votação, artigo por artigo, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, (nº 312-B, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973.
21/12/2020	136.2020	Ordem do Dia			GIOVANI CHERINI	19:32	DCD 22/12/2020 PAG. 65
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, (nº 312-B, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973. Contestação às afirmações do Deputado Arnaldo Jardim sobre o posicionamento do orador contrário à democracia.
21/12/2020	136.2020	Ordem do Dia			GIOVANI CHERINI	19:08	DCD 22/12/2020 PAG. 59
Posicionamento do PL favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973. Perplexidade ante o apoiamento à proposição por Deputados contrários ao agronegócio brasileiro. Apoio do Presidente Jair Bolsonaro ao setor agrícola. Perplexidade ante o apoio do Presidente Rodrigo Maia aos partidos da Esquerda. Protesto contra a inclusão de proposições na pauta, pelo Presidente da Casa, à revelia dos Líderes partidários.
21/12/2020	136.2020	Ordem do Dia			GIOVANI CHERINI	18:48	DCD 22/12/2020 PAG. 51
Decisão do Presidente Rodrigo Maia de votação de matérias de forma açodada para atendimento à Esquerda. Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por duas sessões, da discussão do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.028-C, de 2019, (nº 312-B, de 2015, na Câmara dos Deputados), sobre a instituição da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e a alteração das Leis de nºs 8.212, de 1991; 8.629, de 1993; e 6.015, de 1973.
04/09/2019	253.2019	Ordem do Dia			GIOVANI CHERINI	00:08	DCD 04/09/2019 PAG. 261
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 312, de 2015, sobre a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, o Fundo Federal de Pagamento por Serviços Ambientais e o Cadastro Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.