PL 5466/2019

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 7 de 7 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
02/06/2022	76.2022	Ordem do Dia			JOENIA WAPICHANA	16:08	DCD 03/06/2022 PAG. 109
Indignação da oradora com o Veto Total nº 28, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, sobre a instituição do Dia dos Povos Indígenas e revogação do Decreto-Lei nº 5.540, de 1943. Mortes ocorridas diante da omissão governamental em relação ao garimpo ilegal em terras indígenas.
02/06/2022	76.2022	Breves Comunicações			JOENIA WAPICHANA	13:04	DCD 03/06/2022 PAG. 41
Defesa de rejeição do veto presidencial aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, sobre a instituição do Dia dos Povos Indígenas em substituição ao Dia do Índio.
20/04/2022	40.2022	Ordem do Dia			JOENIA WAPICHANA	15:16	DCD 21/04/2022 PAG. 88
Realização pela Casa de sessão solene ao ensejo do transcurso do Dia dos Povos Indígenas. Imediata tramitação do Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, sobre a instituição do Dia dos Povos Indígenas. Relevância de proposições de interesse dos povos originários em tramitação nas Comissões Permanentes. Defesa de rejeição do Projeto de Lei nº 490, de 2007, acerca da alteração do Estatuto do Índio, e do Projeto de Lei nº 191, de 2020, relativo à exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos em terras indígenas. Apelo à Casa de criação de Comissão Externa para verificação in loco da invasão de terras ianomâmis pela garimpagem ilegal.
19/04/2021	8.2021.N	Ordem do Dia			JOENIA WAPICHANA	15:16	DCN 22/04/2021 PAG. 24
Transcurso do Dia do Índio. Tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, de autoria da oradora, sobre a instituição do Dia dos Povos Indígenas. Luta dos povos indígenas em defesa da vida, pela demarcação de terras e contra a prática ilegal do garimpo. Celebração do Dia Nacional da Resistência Indígena. Denúncia de ocorrência de desastre ambiental como consequência do garimpo nas terras indígenas Yanomami e Raposa Serra do Sol. Homenagem à juventude, às lideranças e às mulheres indígenas.
01/01/1900	021.4.56.N	Ordem do Dia			JOENIA WAPICHANA	18:32	DANC 07/07/2022 PAG. 15
Falecimento do cardeal Dom Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo. Recordação sobre a participação do religioso no Sínodo dos Bispos para a Região Pan-Amazônica, realizado no Vaticano em 2019. Transcurso do primeiro mês do assassinato do indigenista Bruno Araújo Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips no Vale do Javari, Estado do Amazonas. Participação da oradora, no Município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas, em atividade da Comissão Externa destinada ao acompanhamento da situação de série de violações de direitos perpetrados contra a população Yanomâmi, em especial contra as mulheres e crianças. Agradecimento ao Governo pela realização de acordo para rejeição do Veto Total nº 28, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, sobre a instituição do Dia dos Povos Indígenas e sobre a revogação do Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943. Expectativa de rejeição do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, relativo ao apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (projeto de Lei Paulo Gustavo); e do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, sobre a instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (projeto de Lei Aldir Blanc 2).
01/01/1900	021.4.56.N	Ordem do Dia			JOENIA WAPICHANA	18:32	DCN 07/07/2022 PAG. 53
Agradecimento pelo apoio para rejeição do Veto Total nº 28, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, sobre a instituição do Dia dos Povos Indígenas e revogação do Decreto-Lei nº 5.540, de 1943. Apoio à rejeição do Veto Total nº 18, de 2022, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2021, sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantia de ações emergenciais direcionadas ao setor cultural (Projeto Paulo Gustavo); e do Veto Total nº 20, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 1.518, de 2021, sobre a instituição da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
01/01/1900	021.4.56.N	Ordem do Dia			JOENIA WAPICHANA	18:32	DCN 07/07/2022 PAG. 79
Orientação de bancada na votação dos Vetos nºs 58, 66 (Dispositivos 3 e 5 a 14) e 71, de 2021, e do Vetos nºs 16, 19 (Dispositivo 1), 20, 25, 28 e 29 (Dispositivos 3, 4 e 9 a 12), de 2022. Defesa da rejeição do Veto Total nº 28, de 2022, aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, sobre a instituição do Dia dos Povos Indígenas e revogação do Decreto-Lei nº 5.540, de 1943.