PL 10372/2018

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 4 de 4 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
19/04/2021	8.2021.N	Ordem do Dia			MARCELO FREIXO	20:16	DCN 22/04/2021 PAG. 66
Relato sobre reunião dos Líderes partidários para o debate sobre a votação de vetos presidenciais e do Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2021, sobre alteração da Lei nº 14.116, de 2020, relativa às diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021. Expectativa de apreciação na próxima sessão do Congresso Nacional do Veto Total nº 10, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 3.477 de 2020, sobre a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública, e do Veto Total nº 35, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 2.508, de 2020, sobre alteração da Lei nº 13.982, de 2020, para o estabelecimento de medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial tratado no art. 2º. Manutenção de acordo entre lideranças partidárias para rejeição de vetos ao Projeto de Lei nº 6.341, de 2019 (nº 10.372/2018, na Câmara dos Deputados), sobre o aperfeiçoamento aperfeiçoa da legislação penal e processual penal (pacote anticrime).
12/08/2020	14.2020.N	Ordem do Dia			MARCELO FREIXO	19:16	DCN 13/08/2020
Acerto da retirada da pauta do Veto Parcial nº 56, de 2019, aposto ao Projeto de Lei nº 6.341, de 2019, no Senado Federal, (nº 10.372, na 2018, na Câmara dos Deputados), acerca do aperfeiçoamento da legislação penal e processual penal (o chamado pacote anticrime). Regozijo com a rejeição do Veto Total nº 10, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 368, de 2009, do Senado Federal, (nº 4.699, 2012, na Câmara dos Deputados), relativo à regulamentação da profissão de Historiador. Importância da rejeição do Veto Total nº 62, de 2019, aposto ao Projeto de Lei nº 5.815, de 2019, sobre a prorrogação do prazo de utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica - RECINE. Responsabilidade do Governo Jair Bolsonaro pelo elevado número de óbitos e de contaminados pelo coronavírus no País.
05/12/2019	400.2019	Ordem do Dia			MARCELO FREIXO	00:16	DCD 05/12/2019 PAG. 347
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 3º-B, constante do art. 3º do Substitutivo oferecido no Projeto de Lei nº 10.372, de 2018, e, por decorrência, dos artigos 3º-C, 3º-D, 3º-E e 3º-F, para fins de supressão.
04/12/2019	400.2019	Ordem do Dia			MARCELO FREIXO	23:44	DCD 05/12/2019 PAG. 337
Relevância dos trabalhos realizados pelo grupo parlamentar destinado ao exame do conjunto de projetos de lei anticrime e anticorrupção. Aperfeiçoamento pela Casa do Projeto de Lei nº 10.372, de 2018, sobre alteração das legislações penal e processual penal para aperfeiçoamento do combate ao crime organizado, aos delitos de tráfico de drogas, ao tráfico de armas e à milícia privada, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça e aos crimes hediondos, bem como para agilidade e modernização da investigação criminal e da persecução penal. Importância da aprovação do Substitutivo oferecido à proposição.