MPV 1068/2021

Medida Provisória

Discursos

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Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
09/09/2021	76.2021.B	Breves Comunicações			HELDER SALOMÃO	12:20	DCD 10/09/2021
Responsabilidade do Presidente Jair Bolsonaro pelo caos instalado no País. Ataques do Presidente da República a instituições e à democracia. Descaso do Chefe da Nação com a situação por que passa o povo brasileiro. Imediata devolução ao Poder Executivo da Medida Provisória nº 1.068, de 2021, sobre a alteração das Leis de nºs 12.965, de 2014, e 9.610, de 1998, com vista à adequação do uso de redes sociais.