PLP 39/2020

Projeto de Lei Complementar

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 15 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
20/08/2020	19.2020.N	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	21:04	DCN 21/08/2020
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, relativo à criação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e à alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos).
20/08/2020	19.2020.N	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	20:28	DCN 21/08/2020
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre a criação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000. Orientação de bancada na votação do Veto Parcial nº 20, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, acerca do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado - RJET, durante a epidemia de coronavírus.
20/08/2020	19.2020.N	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	19:56	DCN 21/08/2020
Caráter falacioso do discurso governista a respeito do impacto financeiro advindo da rejeição do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, sobre o estabelecimento do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000, (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos). Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da votação do Veto Parcial nº 20, de 2020, aposto ao Projeto de Lei nº 1.179, de 2020, acerca do Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de Direito Privado - RJET, durante a epidemia de coronavírus.
20/08/2020	19.2020.N	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	19:16	DCN 21/08/2020
Defesa de rejeição do Veto Parcial nº 17, de 2020, aposto ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, relativo à criação do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, e alteração da Lei Complementar nº 101, de 2000 (progressão funcional e reajuste salarial de servidores públicos). Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento da sessão.
20/08/2020	19.2020.N	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	18:56	DCN 21/08/2020
Aprovação pela Casa de relevantes proposições destinadas ao enfrentamento da crise gerada pela Covid-19, especialmente da proposta de concessão dos auxílios emergenciais de 600 e 1200 reais aos trabalhadores informais, autônomos e famílias carentes. Não utilização, pelo Governo Federal, dos recursos do chamado orçamento de guerra para combate à epidemia de coronavírus. Reexame, pelo Governo Jair Bolsonaro, da proibição de reajuste salarial, contratações e pagamento de horas extras aos trabalhadores atuantes na linha de frente contra a Covid-19. Encaminhamento da votação do requerimento de adiamento da sessão.
20/08/2020	19.2020.N	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	18:44	DCN 21/08/2020
Solicitação à Presidência de esclarecimento sobre as razões da convocação da sessão do Congresso Nacional.
20/05/2020	66.2020	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	22:12	DCD 21/05/2020 PAG. 136
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão que tenham fibromialgia, doenças crônicas progressivas degenerativas ou que reduzam a imunidade, na forma do Regulamento, constante no art. 3º-A, introduzido na Lei nº 13.979, de 2020, pelo art. 1º, do substitutivo oferecido pelo Relator ao Projeto de Lei nº 2.048, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista à suspensão de convocações para avaliação das condições exigidas para a concessão e manutenção do benefício de auxílio-doença; da aposentadoria por incapacidade permanente e da pensão por morte. Solicitação à Presidência de votação do Projeto de Lei nº 2.633, de 2020, relativo à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos. Apelo ao Presidente Jair Bolsonaro de sanção do projeto de lei relativo à destinação de auxílio financeiro aos Estados e Municípios brasileiros, para enfrentamento da pandemia de coronavírus.
06/05/2020	58.2020	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	01:16	DCD 06/05/2020 PAG. 305
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
05/05/2020	58.2020	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	23:16	DCD 06/05/2020 PAG. 259
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo do art. 8º do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.
05/05/2020	58.2020	Ordem do Dia			PERPÉTUA ALMEIDA	21:12	DCD 06/05/2020 PAG. 212
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei Complementar nº 39, de 2020, do Senado Federal, referente à instituição do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, ressalvados os destaques.