PDC 1442/2014

Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo

Discursos

Discursos de 1 a 9 de 9 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
01/11/2017	331.3.55.O	Pequeno Expediente			CARMEN ZANOTTO	17:33	DCD 02/11/2017 PAG. 40
Expectativa de aprovação pelo Senado Federal do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.442, de 2014, relativo à sustação dos efeitos de portaria do Ministério da Saúde acerca de alteração da tabela de procedimentos médicos do Sistema Único de Saúde - SUS. Importância da Portaria nº 2.730, de 2017, sobre alteração nos valores e atributos de procedimentos diagnósticos de câncer de mama.
04/10/2016	016.2.55.N	Breves Comunicações			CARMEN ZANOTTO	23:28	DCN 06/10/2016 PAG. 26
09/04/2015	067.1.55.O	Ordem do Dia			CARMEN ZANOTTO	19:16	DCD 10/04/2015 PAG. 148
Realização na Casa do 5º Fórum Nacional de Políticas de Saúde em Oncologia. Lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção, Promoção, Combate e Tratamento do Câncer.
25/03/2015	048.1.55.O	Ordem do Dia			CARMEN ZANOTTO	20:20	DCD 26/03/2015 PAG. 118
25/03/2015	048.1.55.O	Ordem do Dia			CARMEN ZANOTTO	20:20	DCD 26/03/2015 PAG. 163
10/02/2015	008.1.55.O	Pequeno Expediente			CARMEN ZANOTTO	16:28	DCD 11/02/2015 PAG. 33
Transcurso do Dia Mundial do Câncer. Dificuldades para implementação da Lei nº 12.732, de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. Apresentação do Projeto nº 6.262, de 2013, que assegura a obrigatoriedade da realização do exame do gene BRCA1 e BRCA 2. Pedido aos Deputados de apoio para aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.442, de 2014, de autoria da oradora, sobre a sustação de dispositivo da Portaria nº 1.253, de 2013, do Ministério da Saúde, a respeito da restrição da faixa etária de acesso de mulheres aos exames de rotina de mamografia. Ações do Congresso Nacional destinadas à prevenção e ao combate ao câncer.
13/03/2014	045.4.54.O	Breves Comunicações			CARMEN ZANOTTO	12:28	DCD 14/03/2014 PAG. 25
Crescimento nos últimos 30 anos do índice de mortalidade por câncer de mama no interior do País na comparação com grandes cidades e capitais. Necessidade de revisão das normas atinentes à realização do exame de mamografia entre as brasileiras. Anúncio da realização de audiência pública pela Comissão de Seguridade Social e Família destinada ao debate do tema. Apresentação pela oradora do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.442, de 2014, que altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
12/03/2014	044.4.54.O	Ordem do Dia			CARMEN ZANOTTO	21:22	DCD 13/03/2014 PAG. 216
Regozijo com a aprovação em segundo turno da chamada PEC dos Defensores. Atuação da oradora e de outros Parlamentares diante da publicação, pelo Ministério da Saúde, de portaria sobre a interposição de dificuldades para a realização do exame de mamografia no Sistema Único de Saúde por mulheres com menos de 50 anos. Anúncio de realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família para debate do assunto.
06/02/2014	007.4.54.O	Comunicações Parlamentares			CARMEN ZANOTTO	19:03	DCD 07/02/2014 PAG. 123
Assunção pelo Deputado Felipe Maia ao cargo de Vice-Líder da Minoria. Envolvimento da médica cubana Ramona Rodríguez, recém-desligada do Programa Mais Médicos, com o drama do alcoolismo. Transcurso do Dia Nacional da Mamografia - 5 fevereiro. Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo nº 1.442, de 2014, sobre a sustação de dispositivo da Portaria nº 1.253, de 2013, do Ministério da Saúde, a respeito da restrição da faixa etária de acesso de mulheres aos exames de rotina de mamografia; e de requerimento de informações ao Ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre os motivos da portaria ministerial. Expectativa de realização, pela Comissão de Seguridade Social e Família, da Casa, de audiência pública sobre o assunto. Deturpação na aplicação da lei sobre o tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde - SUS.