PL 1075/2020

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 4 de 4 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
07/07/2020	86.2020	Ordem do Dia			ALICE PORTUGAL	21:32	DCD 08/07/2020 PAG. 138
Homenagem póstuma ao Deputado Assis Carvalho. Prejuízos advindos da não participação de representantes de universidades e do ensino básico, na elaboração de requerimentos de destaques oferecidos à Medida Provisória nº 934, de 2020, acerca do estabelecimento de normas excepcionais relativas ao ano letivo da educação básica e do ensino superior, decorrentes das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública constantes na Lei nº 13.979, de 2020. Acompanhamento pela oradora dos trabalhos da Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19. Acefalismo do Ministério da Educação. Defesa de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 15, de 2015, sobre a transformação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, em instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Necessidade de liberação, pelo Presidente Jair Bolsonaro, de recursos previstos no Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, (a chamada Lei Aldir Blanc), a respeito das ações emergenciais para o setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20, de 2020, transformado na Lei Ordinária nº 14.017, de 2020. Tentativa do Ministro da Economia, Paulo Guedes, de congelamento dos salários do funcionalismo público. Proposta de Deputada de redução dos salários acima de 15 mil reais no serviço público. Defesa deimpeachment do Presidente da República por prática de crime contra a saúde pública. Defesa de ampla avaliação da questão das fake news. Necessidade de resgate da democracia brasileira. Pedido, pelo Ministério Público, de afastamento do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Necessidade de aperfeiçoamento da Medida Provisória nº 925, de 2020, a respeito das medidas emergenciais para a aviação civil brasileira, diante da pandemia da Covid-19. Ameaça de demissão de funcionários pela empresa LATAM Linhas Aéreas Brasil.
30/06/2020	4.2020.B	Breves Comunicações			ALICE PORTUGAL	17:08	DCD 01/07/2020
Regozijo com a sanção presidencial do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, sobre as ações emergenciais para o setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020 (a chamada Lei Aldir Blanc). Não comparecimento do Secretário Nacional da Cultura, Mário Frias, à reunião agendada com Parlamentares. Possibilidade de demissão do novo Ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli da Silva, diante de inconsistências verificadas em seu currículo.
24/06/2020	81.2020	Ordem do Dia			ALICE PORTUGAL	16:16	DCD 25/06/2020 PAG. 81
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 10, apresentada ao Projeto de Lei nº 3.267, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.503, de 1997, relativa à instituição do Código de Trânsito Brasileiro. Imediata sanção presidencial do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, acerca da adoção de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020. (a chamada Lei Aldir Blanc).
26/05/2020	68.2020	Ordem do Dia			ALICE PORTUGAL	21:48	DCD 27/05/2020 PAG. 114
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 8, apresentada à Medida Provisória nº 917, de 2019, relativa à alteração da Lei nº 13.146, de 2015, sobre a instituição da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia pelo pronunciamento em defesa da democracia brasileira. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 1.075, de 2020, acerca das ações emergenciais para o setor cultural, adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.