PEC 2/2015

Proposta de Emenda à Constituição

Discursos

Discursos de 1 a 8 de 8 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
25/06/2019	167.2019	Ordem do Dia			HÉLIO LEITE	23:44	DCD 26/06/2019 PAG. 269
Convite aos Deputados para comparecimento à solenidade de promulgação da proposta de emenda à Constituição acerca do orçamento impositivo.
09/04/2019	63.2019	Grande Expediente			HÉLIO LEITE	20:08	DCD 10/04/2019 PAG. 101
Visita, ao gabinete parlamentar do orador, de Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores do Estado do Pará, participantes na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Regozijo com a aprovação pela Casa de proposta de emenda à Constituição relativa à ampliação de recursos para a execução de obras estruturantes pelos Estados e Municípios brasileiros.
26/03/2019	44.2019	Ordem do Dia			HÉLIO LEITE	23:36	DCD 27/03/2019 PAG. 314
Encaminhamento da votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2015, sobre a adoção do orçamento impositivo.
01/12/2015	373.1.55.O	Grande Expediente			HÉLIO LEITE	20:54	DCD 02/12/2015 PAG. 88
Pedido de apoio dos Parlamentares para aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2015, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
08/09/2015	256.1.55.O	Grande Expediente			HÉLIO LEITE	19:30	DCD 09/09/2015 PAG. 56
Riquezas naturais do Estado do Pará. Necessidade de investimentos do Governo Federal em obras de infraestrutura para o Estado. Relato de projetos de autoria do orador em tramitação na Casa. Importância da criação de universidades e de escolas profissionalizantes. Dificuldade dos Municípios diante da atual política de repartição dos recursos tributários. Urgente revisão do pacto federativo. Críticas à gestão dos recursos públicos destinados à saúde. Sugestão de medidas para a melhoria do setor no Brasil. Necessidade de incentivos à agricultura familiar. Defesa de prorrogação do prazo para a adaptação dos Municípios à Política Nacional de Resíduos Sólidos. Importância do papel das escolas na formação de futuros atletas e do aprofundamento do debate sobre a Lei de Incentivo ao Esporte.
04/08/2015	209.1.55.O	Grande Expediente			HÉLIO LEITE	19:42	DCD 05/08/2015 PAG. 67
Regozijo com divulgação de pesquisa sobre a importância das emendas parlamentares para o crescimento social do País. Menção à Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2015, que torna obrigatória a execução da programação orçamentária de emenda de bancada, de autoria do orador. Apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.
11/02/2015	010.1.55.O	Breves Comunicações			HÉLIO LEITE	12:08	DCD 12/02/2015 PAG. 24
Agradecimento aos Deputados pela assinatura de apoio à Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2015, que altera o art. 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária decorrente de emendas de bancada.
10/02/2015	009.1.55.O	Ordem do Dia			HÉLIO LEITE	22:04	DCD 11/02/2015 PAG. 242
Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição nº 2, de 2015, que altera o art. 166 da Constituição Federal para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária de emendas de bancada.