PL 4188/2021

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 11 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			TIAGO MITRAUD	00:48	DCD 02/06/2022 PAG. 270
Orientação de bancada na votação requerimento de destaque para supressão do inciso III, art. 26, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			TIAGO MITRAUD	00:36	DCD 02/06/2022 PAG. 266
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, art. 26, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			TIAGO MITRAUD	00:20	DCD 02/06/2022 PAG. 261
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 16, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			TIAGO MITRAUD	00:08	DCD 02/06/2022 PAG. 255
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão pelo período de até cento e oitenta dias, contado da data de recebimento do produto da garantia, constante no § 5º, art. 853-A, da Lei nº 10.406, de 2002, alterado pelo art. 15 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			TIAGO MITRAUD	00:00	DCD 02/06/2022 PAG. 253
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo da expressão pelo período de até cento e oitenta dias, contado da data de recebimento do produto da garantia, constante no § 5º, art. 853-A, da Lei nº 10.406, de 2002, alterado pelo art. 15 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
01/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			TIAGO MITRAUD	23:56	DCD 02/06/2022 PAG. 250
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 14 do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
01/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			TIAGO MITRAUD	23:40	DCD 02/06/2022 PAG. 245
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 28, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
01/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			TIAGO MITRAUD	23:28	DCD 02/06/2022 PAG. 240
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do Capítulo III do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
01/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			TIAGO MITRAUD	23:16	DCD 02/06/2022 PAG. 236
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados, ressalvados os destaques.
01/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			TIAGO MITRAUD	22:00	DCD 02/06/2022 PAG. 214
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias; o aprimoramento das regras de garantias; o resgate antecipado de Letra Financeira; a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB; a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis; e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.