PL 4188/2021

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 27 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
03/10/2023	192.2023	Ordem do Dia			Erika Kokay	23:12	DCD 04/10/2023
A Deputada orientou a bancada na votação das Emendas do Senado Federal nºs 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 26, 27, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 39, 40, 41, 42 - exceto o § 7º do artigo 37 da Lei nº 9.492, de 1997 -, 43, 44, 45, 46, 49 e 50 ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, que institui o marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País, com parecer pela aprovação, ressalvados os destaques.
03/10/2023	192.2023	Ordem do Dia			Erika Kokay	22:12	DCD 04/10/2023
A Deputada discutiu as emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, que trata do marco legal para o uso de garantias destinadas à obtenção de crédito no País.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	00:52	DCD 02/06/2022 PAG. 271
Orientação de bancada na votação requerimento de destaque para supressão do inciso III, art. 26, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	00:44	DCD 02/06/2022 PAG. 269
Orientação de bancada na votação requerimento de destaque para supressão do inciso III, art. 26, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	00:40	DCD 02/06/2022 PAG. 268
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do inciso III, art. 26, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	00:28	DCD 02/06/2022 PAG. 264
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, art. 26, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	00:24	DCD 02/06/2022 PAG. 262
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 16, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	00:24	DCD 02/06/2022 PAG. 263
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para supressão do inciso II, art. 26, do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	00:04	DCD 02/06/2022 PAG. 254
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão pelo período de até cento e oitenta dias, contado da data de recebimento do produto da garantia, constante no § 5º, art. 853-A, da Lei nº 10.406, de 2002, alterado pelo art. 15 do substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.
02/06/2022	75.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	00:00	DCD 02/06/2022 PAG. 252
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 14 do Projeto de Lei nº 4.188, de 2021, sobre o serviço de gestão especializada de garantias, o aprimoramento das regras de garantias, o resgate antecipado de letra financeira, a transferência de valores de contas únicas e específicas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, a exclusão do monopólio da Caixa Econômica Federal em relação aos penhores civis e a alteração da composição do Conselho Nacional de Seguros Privados.