PL 442/1991

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 11 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			REGINALDO LOPES	16:40	DCD 25/02/2022 PAG. 120
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 7º da Lei nº 7.291, 1984, e, por decorrência, do art. 8º do citado dispositivo, e de eventuais substitutos, na redação dada pelo art. 118 da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			REGINALDO LOPES	16:28	DCD 25/02/2022 PAG. 117
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil. Defesa de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			REGINALDO LOPES	16:16	DCD 25/02/2022 PAG. 112
Retirada do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 20, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			REGINALDO LOPES	16:04	DCD 25/02/2022 PAG. 108
Defesa de elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre jogos de azar.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			REGINALDO LOPES	15:56	DCD 25/02/2022 PAG. 106
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			REGINALDO LOPES	15:48	DCD 25/02/2022 PAG. 102
Orientação de bancada votação do requerimento de destaque supressivo da expressão sem a incidência de quaisquer outras contribuições ou impostos sobre o faturamento, a renda ou o lucro decorrentes da exploração de jogos e apostas, contida no caput do art. 102 do parecer oferecido às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			REGINALDO LOPES	15:24	DCD 25/02/2022 PAG. 96
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			REGINALDO LOPES	15:16	DCD 25/02/2022 PAG. 92
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 53 da Subemenda Substitutiva Global, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			REGINALDO LOPES	15:04	DCD 25/02/2022 PAG. 89
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 37, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	10.2022	Ordem do Dia			REGINALDO LOPES	02:36	DCD 24/02/2022 PAG. 226
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global, oferecida pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil, ressalvados os destaques.