PL 442/1991

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 11 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	16:36	DCD 25/02/2022 PAG. 119
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 7º da Lei nº 7.291, 1984, e, por decorrência, do art. 8º do citado dispositivo, e de eventuais substitutos, na redação dada pelo art. 118 da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	16:28	DCD 25/02/2022 PAG. 116
Destinação, à área de segurança pública, de percentual de lucros dos jogos de azar e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. Defesa de votação pela Casa do Projeto de Lei nº 2.564, de 2020, sobre a instituição do piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem e da parteira. Apoio à criação do piso salarial de policiais.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	16:20	DCD 25/02/2022 PAG. 114
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 11, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	16:16	DCD 25/02/2022 PAG. 111
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 7, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	15:56	DCD 25/02/2022 PAG. 105
Orientação de bancada votação do requerimento de destaque supressivo da expressão sem a incidência de quaisquer outras contribuições ou impostos sobre o faturamento, a renda ou o lucro decorrentes da exploração de jogos e apostas, contida no caput do art. 102 do parecer oferecido às emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	15:36	DCD 25/02/2022 PAG. 99
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	15:28	DCD 25/02/2022 PAG. 97
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 6, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	15:24	DCD 25/02/2022 PAG. 95
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do art. 53 da Subemenda Substitutiva Global, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	15:04	DCD 25/02/2022 PAG. 89
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 37, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.
24/02/2022	11.2022	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	14:56	DCD 25/02/2022 PAG. 86
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 37, apresentada ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, sobre a legalização de jogos de azar no Brasil.