MPV 1095/2021

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 7 de 7 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
31/05/2022	73.2022	Ordem do Dia			AFONSO MOTTA	22:28	DCD 01/06/2022 PAG. 141
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 3, apresentada à Medida Provisória nº 1.095, de 2021, sobre a revogação de dispositivos de tributação especial das Contribuições PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
31/05/2022	73.2022	Ordem do Dia			AFONSO MOTTA	22:08	DCD 01/06/2022 PAG. 134
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 7, apresentada à Medida Provisória nº 1.095, de 2021, sobre a revogação de dispositivos de tributação especial das Contribuições PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
31/05/2022	73.2022	Ordem do Dia			AFONSO MOTTA	21:44	DCD 01/06/2022 PAG. 124
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda do Senado Federal nº 2, apresentada à Medida Provisória nº 1.095, de 2021, sobre a revogação de dispositivos de tributação especial das Contribuições PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
17/05/2022	63.2022	Ordem do Dia			AFONSO MOTTA	21:08	DCD 18/05/2022 PAG. 125
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo do art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 11, de 2022, da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, sobre a revogação de dispositivos de tributação especial das Contribuições PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
17/05/2022	63.2022	Ordem do Dia			AFONSO MOTTA	20:44	DCD 18/05/2022 PAG. 114
Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para a votação do texto original da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, sobre a revogação de dispositivos de tributação especial das Contribuições PIS/Pasep, Cofins, PIS/Pasep-Importação e Cofins-Importação.
17/05/2022	63.2022	Ordem do Dia			AFONSO MOTTA	20:20	DCD 18/05/2022 PAG. 106
Consulta ao Relator Alex Manente sobre a possibilidade de supressão art. 57-B, constante no parecer oferecido à Medida Provisória nº 1.095, de 2021, a respeito da revogação de dispositivos de tributação do PIS/Pasep, do PIS/Pasep-Importação, da Cofins, e da Cofins-Importação.
11/05/2022	59.2022	Ordem do Dia			AFONSO MOTTA	19:24	DCD 12/05/2022 PAG. 103
Apreciação pela Casa da Medida Provisória nº 1.095, de 2021, acerca da revogação de dispositivos de tributação especial das Contribuições Pis/Pasep, Cofins, Pis/Pasep-Importação e Cofins-Importação. Defesa de manutenção do Regime Especial da Indústria Química - REIQ.