MPV 897/2019

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 13 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
18/02/2020	16.2020	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	20:44	DCD 19/02/2020 PAG. 139
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 47 do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, com vista à sua supressão. Críticas ao Governo Jair Bolsonaro.
18/02/2020	16.2020	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	20:40	DCD 19/02/2020 PAG. 137
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 47 do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas, com vista à sua supressão.
18/02/2020	16.2020	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	20:24	DCD 19/02/2020 PAG. 119
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 18, constante do art. 42 do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
18/02/2020	16.2020	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	20:12	DCD 19/02/2020 PAG. 113
Divulgação, pela bancada feminina do PT, de nota de repúdio à declaração de caráter machista do Presidente Jair Bolsonaro ofensiva a jornalista, à liberdade de imprensa e às mulheres brasileiras. Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 18, constante do art. 42 do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
18/02/2020	16.2020	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	19:36	DCD 19/02/2020 PAG. 89
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 897, de 2019, sobre a instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
18/02/2020	14.2020	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	00:20	DCD 18/02/2020 PAG. 174
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 1º, do art. 1º, da Lei nº 8.427, de 1992, sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, na redação dada pelo art. 41 do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019, da Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca da instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
18/02/2020	14.2020	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	00:08	DCD 18/02/2020 PAG. 169
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque para votação em separado do § 1º, do art. 1º, da Lei nº 8.427, de 1992, sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, na redação dada pelo art. 41 do Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019, da Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca da instituição do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
11/02/2020	9.2020	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	22:28	DCD 12/02/2020 PAG. 181
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e de urgência e de adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
11/02/2020	9.2020	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	21:56	DCD 12/02/2020 PAG. 158
Razões da não manifestação da família Bolsonaro sobre o assassinato do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega. Encaminhamento da votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.
11/02/2020	9.2020	Ordem do Dia			ERIKA KOKAY	21:56	DCD 12/02/2020 PAG. 159
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 897, de 2019, acerca do Fundo de Aval Fraterno; do patrimônio de afetação de propriedades rurais; da Cédula Imobiliária Rural; da escrituração de títulos de crédito e da concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas.