PL 1532/2025

Projeto de Lei

Discursos

Discursos de 1 a 2 de 2 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
27/08/2025	166.2025	Ordem do Dia			Chico Alencar	22:56	DCD 28/08/2025 PAG. 169
O Deputado encaminhou a votação do Projeto de Lei nº 1.532, de 2025, que altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira.
27/08/2025	166.2025	Ordem do Dia			Chico Alencar	22:40	DCD 28/08/2025 PAG. 164
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 1.532, de 2025, que altera a Lei nº 13.178, de 22 de outubro de 2015, para ampliar o prazo para requerer a certificação de georreferenciamento e a atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural para fins de ratificação de registros de imóveis rurais na faixa de fronteira. Além disso, criticou a concessão de falas de 1 minuto, argumentando que isso desequilibraria a discussão do projeto.