MPV 532/2011

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 10 de 12 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
23/08/2011	215.1.54.O	Ordem do Dia			DUARTE NOGUEIRA	20:46	DCD 24/08/2011 PAG. 44175
Incoerência entre a prática e o discurso do PT. Declaração de voto contrário do PSDB ao § 3º do art. 1º introduzido pelo art. 12 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 532 de 2011 (Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis 9.478 de 1999 e 9.847 de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 8º da Lei 8.723 de 1993 , que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 509 de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento de Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências), que permite à ECT constituir subsidiária e adquirir o controle ou participação acionária em sociedades empresárias já estabelecidas, objeto de DVS. Não realização de obras de repercussão nacional pelo Governo petista. Conduta ética dos Governos do PSDB.
17/08/2011	209.1.54.O	Ordem do Dia			DUARTE NOGUEIRA	23:10	DCD 18/08/2011 PAG. 42684
Questionamento sobre a manobra do PT de apresentação de requerimento de retirada da pauta da Medida Provisória 532 de 2011 da pauta da Ordem do Dia, para inviabilizar a votação do Requerimento de adiamento da votação da matéria apresentado pelo PSDB.
17/08/2011	209.1.54.O	Ordem do Dia			DUARTE NOGUEIRA	23:10	DCD 18/08/2011 PAG. 42686
Apoio do PSDB ao acordo proposto pelo PMDB para a votação da Medida Provisória 532 de 2011 (Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis 9.478 de 1999 e 9.847 de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 8º da Lei 8.723 de 1993 , que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 509 de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento de Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências) . Ratificação dos termos do acordo.
17/08/2011	209.1.54.O	Ordem do Dia			DUARTE NOGUEIRA	23:10	DCD 18/08/2011 PAG. 42704
Encaminhamento da votação do art. 12 do Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 532 de 2011 (Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis 9.478 de 1999 e 9.847 de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 8º da Lei 8.723 de 1993 , que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 509 de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento de Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências), que trata da alteração do modelo de gestão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, objeto de DVS . Refutação às críticas do Líder do PT, Deputado Paulo Teixeira, ao PSDB. Ponderações sobre o sucesso das privatizações ocorridas no Governo do ex- Presidente Fernando Henrique Cardoso. Críticas ao comportamento incoerente do PT.
17/08/2011	208.1.54.O	Ordem do Dia			DUARTE NOGUEIRA	19:46	DCD 18/08/2011 PAG. 42607
Posicionamento favorável do PSDB ao Requerimento de retirada da pauta da Ordem do Dia da Medida Provisória 532 de 2011 (Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis 9.478 de 1999 e 9.847 de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 8º da Lei 8.723 de 1993 , que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores: dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 509 de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento de Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências).
17/08/2011	208.1.54.O	Ordem do Dia			DUARTE NOGUEIRA	19:46	DCD 18/08/2011 PAG. 42627
Encaminhamento da votação do Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de discussão artigo por artigo da Medida Provisória 532 de 2011 (Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis 9.478 de 1999 e 9.847 de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 8º da Lei 8.723 de 1993 , que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 509 de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento de Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências) .
17/08/2011	208.1.54.O	Ordem do Dia			DUARTE NOGUEIRA	19:46	DCD 18/08/2011 PAG. 42628
Posicionamento favorável do PSDB ao Requerimento de quebra de interstício para verificação de votação do Requerimento de discussão artigo por artigo da Medida Provisória 532 de 2011 (Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis 9.478 de 1999 e 9.847 de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 8º da Lei 8.723 de 1993 , que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 509 de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento de Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências) .
17/08/2011	208.1.54.O	Ordem do Dia			DUARTE NOGUEIRA	19:46	DCD 18/08/2011 PAG. 42641
Posicionamento contrário do PSDB ao Requerimento de encerramento da discussão e do encaminhamento da votação da Medida Provisória 532 de 2011 (Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis 9.478 de 1999 e 9.847 de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 8º da Lei 8.723 de 1993 , que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 509 de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento de Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências) .
17/08/2011	208.1.54.O	Ordem do Dia			DUARTE NOGUEIRA	19:46	DCD 18/08/2011 PAG. 42644
Conveniência de concessão da palavra ao Relator da Medida Provisória 532 de 2011 (Acresce e dá nova redação a dispositivos das Leis 9.478 de 1999 e 9.847 de 1999, que dispõem sobre a política e a fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis; altera o § 1º do art. 8º da Lei 8.723 de 1993 , que dispõe sobre a redução de emissão de poluentes por veículos automotores; dá nova redação aos arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei 509 de 1969, que dispõe sobre a transformação do Departamento de Correios e Telégrafos em empresa pública; altera a Lei 10.683 de 2003, que dispõe sobre a Organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências), após a conclusão da votação de requerimento atinente à matéria. .
17/08/2011	208.1.54.O	Ordem do Dia			DUARTE NOGUEIRA	19:46	DCD 18/08/2011 PAG. 42652
Exoneração do Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi. Defesa de investigação de denúncias de corrupção no âmbito do Governo Federal, de punição exemplar de eventuais culpados e de devolução de recursos desviados aos cofres públicos. Conveniência de abertura da CPI da Corrupção.