MPV 1118/2022

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 2 de 2 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
31/08/2022	132.2022	Ordem do Dia			Lafayette de Andrada	16:16	DCD 01/09/2022 PAG. 110
Reconhecimento da atuação do Deputado Danilo Forte na relatoria da Medida Provisória nº 1.118, de 2022, relativa à alteração da Lei Complementar nº 192, de 2022, acerca da incidência do ICMS sobre combustíveis.
31/08/2022	132.2022	Ordem do Dia			Lafayette de Andrada	15:56	DCD 01/09/2022 PAG. 99
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo do § 5º-A, art. 26, da Lei nº 9.427, de 1996, constante no art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2022, da Medida Provisória nº 1.118, de 2022, relativa à alteração da Lei Complementar nº 192, de 2022, acerca da incidência do ICMS sobre combustíveis.