MPV 1118/2022

Medida Provisória

Discursos

Discursos de 1 a 4 de 4 encontrados

Data	Sessão	Fase	Discurso	Sumário	Orador	Hora	Publicação
31/08/2022	132.2022	Ordem do Dia			Danilo Forte	16:08	DCD 01/09/2022 PAG. 104
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 1.118, de 2022, relativa à alteração da Lei Complementar nº 192, de 2022, acerca da incidência do ICMS sobre combustíveis.
31/08/2022	132.2022	Ordem do Dia			Danilo Forte	16:00	DCD 01/09/2022 PAG. 100
Encaminhamento da votação do requerimento de destaque supressivo do § 5º-A, art. 26, da Lei nº 9.427, de 1996, constante no art. 5º do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2022, da Medida Provisória nº 1.118, de 2022, relativa à alteração da Lei Complementar nº 192, de 2022, acerca da incidência do ICMS sobre combustíveis.
31/08/2022	132.2022	Ordem do Dia			Danilo Forte	15:52	DCD 01/09/2022 PAG. 96
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo do art. 3° do Projeto de Lei de Conversão nº 25, de 2022, da Medida Provisória nº 1.118, de 2022, relativa à alteração da Lei Complementar nº 192, de 2022, acerca da incidência do ICMS sobre combustíveis.
31/08/2022	132.2022	Ordem do Dia			Danilo Forte	15:36	DCD 01/09/2022 PAG. 87
Realização a reforma tributária. Emissão de parecer à Medida Provisória nº 1.118, de 2022, e às Emendas de nºs 1 a 15, apresentadas conforme o caput do art. 3º do Ato Conjunto nº 1, de 2020, editado pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.