MSC 175/2024
Mensagem
Discursos
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Data |
Sessão |
Fase |
Discurso |
Sumário |
Orador |
Hora |
Publicação |
06/05/2024 |
73.2024 |
Breves Comunicações |
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Coronel Telhada |
23:04 |
DCD 07/05/2024 PAG. 56 |
O Deputado manifestou solidariedade ao Rio Grande do Sul diante da calamidade climática, destacando sua atuação e de seu filho Deputado Estadual para arrecadar donativos ao Estado. Criticou a falta de apoio do Presidente da República e do Governo Federal ao Rio Grande do Sul e enalteceu a assistência prestada pelo Governo do Estado de São Paulo. Repudiou os gastos públicos investidos na apresentação da cantora Madonna em Copacabana bem como o conteúdo erótico do show. Repudiou a ação de criminosos no Rio Grande do Sul durante o desastre ambiental e defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 651, de 2023, de sua iniciativa, que altera os arts. 155 e 157 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre os crimes de furto, furto qualificado e de roubo praticados durante calamidade pública ou de emergência social. Por último, manifestou apoio à aprovação da Mensagem nº 175, de 2024, que reconhece o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul, a fim de agilizar o envio de recursos públicos ao Estado. |