PL 5892/2001 Destaques apresentados
Comissão de Minas e Energia (CME )
| Destaque | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|
| DTQ 1 CME => PL 5892/2001 | 07/07/2004 | Gervásio Silva | Requeremos, nos termos do Art. 161, inciso V c/c § 2º do Regimento Interno, destaque para votação em separado a expressão " para uso exclusivo no meio rural" constante do art. 2º, caput da emenda modificativa do relator. |
| DTQ 2 CME => PL 5892/2001 | 07/07/2004 | Gervásio Silva | Requer destaque para votação em separado, nos termos do Art. 161 insiso V c/c do Regimento Interno destaque para votação em separado do § 2º constante do art. 2º da emenda modificativa do relator. |