PL 3476/2004 Histórico de Despachos

Data Despacho
05/05/2004

À Comissão de o Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3.476, de 2004, que "dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, e dá outras providências".
. (Novo Despacho)
DCD 07 05 04 pág 20695 col 01.

06/05/2004

Constitua-se Comissão Especial, nos termos do art. 34, II do Regimento Interno, a ser integrada pelas seguintes comissões: Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio;
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática;
Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD)
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Inteiro teor
08/07/2004

Declarada prejudicada, em face da aprovação do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial - SBT 1 => PL 3476/2004.