PL 10279/2018 Histórico de Despachos

Data Despacho
28/05/2018

Apense-se à(ao) PL-4491/1998. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Inteiro teor
31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 4491/1998 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4491/1998 o PL 10279/2018, o PL 2042/2019, o PL 2043/2019 e o PL 5797/2019, e, em seguida, apense-os ao PL 3933/2012.