PL 2072/2003 Histórico de Despachos

Data Despacho
03/10/2003

Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público,
Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e
Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54 RICD)

Inteiro teor
23/11/2004

Revejo, nos termos da resolução n.º 20/04 o despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 2.072/03, para excluir a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias e incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, mantendo-se a ordem do despacho inicial.

Inteiro teor
23/11/2004

Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)

Inteiro teor