PL 2671/1989 Histórico de Despachos

Data Despacho
28/06/1989

DESPACHO INICIAL A CCJR, CME E CEIC.
04/09/1991

DEFERIDO REQUERIMENTO DO DEP SERGIO BRITO, SOLICITANDO APENSAÇÃO A ESTE DO PL. 5403/90.
07/05/1997

DESPACHO A CADR, CME, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
(NOVO DESPACHO).
20/05/1997

DEFERIDO OF GAB/204/55/97, DO DEP ELTON ROHNELT, SOLICITANDO A APENSAÇÃO DO PL. 2450/96, A ESTE.
DCD 21 05 97 PAG 13283 COL 02.
03/01/2006

À Comissão de
Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 2.671, de 1989, que "dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências" (PL 2316/03 - Código Brasileiro de Combustíveis - apensado).
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Inteiro teor