PL 2265/2015 Histórico de Despachos

Data Despacho
13/07/2015

Apense-se ao PL 6831/2010.

Inteiro teor
07/06/2016

Deferido o Requerimento n. 4537/2016, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o pedido contido no Requerimento n. 4.537/2016. Desapense-se o Projeto de Lei n. 2.265/2015 do Projeto de Lei n. 6.831/2010. Submeta-se o Projeto de Lei n. 2.265/2015 ao regime de tramitação ordinário e à apreciação do Plenário. Publique-se. Oficie-se”.

[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.265/2015: à CCJC (mérito e artigo 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário.]

Inteiro teor
29/03/2017

Defiro o pedido contido no Requerimento n. 6.102/2017, nos termos do art. 141 do RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.265/2015, para incluir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.265/2015: à CMULHER e à CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinário.].

Inteiro teor
26/06/2017

Deferido o Requerimento n. 6.678/2017, conforme o seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 6.678/2017, nos termos dos artigos 142 e 143, II, “a”, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.265/2015 e n. 5.452/2016 tratam de matérias correlatas. Apensem-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.265/2015 e apensados ao Projeto de Lei n. 5.452/2016. Publique-se. Oficie-se.”

Inteiro teor