PL 2290/2003 Histórico de Despachos

Data Despacho
17/10/2003

Apense-se este ao PL-3968/1997.

31/01/2023

Devido ao arquivamento do PL 3968/1997 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 2290/2003 do PL 3968/1997, permanecendo a matéria distribuída às comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), ensejando a criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD) e na situação em que se encontrava.

22/03/2023

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."(ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: às comissões de Comunicação; Educação; Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico; Indústria, Comércio e Serviços; Cultura; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD), ensejando a criação de Comissão Especial, nos termos do art. 34, inciso II, do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

Inteiro teor