PRL 1 CCJC => PL 7724/2010
Parecer do Relator

Autor:  Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com Substitutivo.

SBT 1 CCJC => PL 7724/2010
Substitutivo

Autor:  Rubens Pereira Júnior - PCdoB/MA

Ementa:  Dá nova redação ao art. 7º da Lei nº 9.868, de 10 de novembro de 1999, que "dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal."

REQ 138/2011 => PL 6931/2010
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Carlos Bezerra - PMDB/MT

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.

REQ 136/2015
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Carlos Bezerra - PMDB/MT

Ementa:  Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: PL 6582/2013 PL 5172/2013 PL 3925/2012 PL 3708/2012 PL 3027/2011 PL 3025/2011 PL 2915/2011 PL 1782/2011 PL 1110/2011 PL 856/2011 PL 420/2011 PL 7636/2010 PL 7588/2010 PL 7471/2010 PL 7385/2010 PL 7283/2010 PL 7177/2010 PL 6421/2009 PL 6287/2009 PL 6286/2009 PL 6263/2009 PL 6080/2009 PL 6001/2009 PL 5749/2009 PL 5088/2009 PL 4917/2009 PL 4890/2009 PL 4060/2008 PL 1638/2007 PL 7925/2014 PL 7886/2014 PL 7718/2014 PL 6469/2013 PL 6031/2013 PL 4793/2012 PL 779/2011 PL 7724/2010 PL 6624/2009 PL 6041/2009

REQ 373/2019 => PL 6931/2010
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Carlos Bezerra - MDB/MT

Ementa:  Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: