PAR 1 CCJC => PL 7532/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

PARF 1 CCJC => PL 7532/2010
Parecer de Comissão para Redação Final

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovada a Redação Final. Absteve-se de votar o Deputado Esperidião Amin.. Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

PRL 2 CCJC => PL 7532/2010
Parecer do Relator

Autor:  Bruno Covas - PSDB /SP

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Educação e Cultura.

RDF 1 CCJC => PL 7532/2010
Redação Final

Autor:  Manoel Junior - PMDB /PB

Ementa: 

PAR 1 CE => PL 7532/2010
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação e Cultura

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

PRL 1 CE => PL 7532/2010
Parecer do Relator

Autor:  Pinto Itamaraty - PSDB /MA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Pinto Itamaraty (PSDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

SBT 1 CE => PL 7532/2010
Substitutivo

Autor:  Pinto Itamaraty - PSDB /MA

Ementa:  Institui o Dia 23 de Abril como o Dia Nacional dos Escoteiros

REQ 25/2011 => PL 562/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Otavio Leite - PSDB /RJ

Ementa:  Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do artº105 do Regimento Interno, o desarquivamento dos seguintes Projetos de Lei de minha autoria:

REQ 550/2015 => PL 1375/2007
Requerimento de Desarquivamento de Proposições

Autor:  Otavio Leite - PSDB /RJ

Ementa:  Requer o desarquivamento de proposições.