PAR 1 CCJC => PL 5396/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Aprovado o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PRL 1 CCJC => PL 5396/2009
Parecer do Relator

Autor:  Esperidião Amin - PP/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

RDF 1 CCJC => PL 5396/2009
Redação Final

Autor:  Esperidião Amin - PP/SC

Ementa: 

PAR 1 CFT => PL 5396/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Finanças e Tributação

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do relator, Dep. Jean Wyllys, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

PRL 1 CFT => PL 5396/2009
Parecer do Relator

Autor:  Jean Wyllys - PSOL/RJ

Ementa:  Parecer do relator, Dep. Jean Wyllys, pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

PAR 1 CREDN => PL 5396/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Ementa:  Aprovado unanimemente o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação.

PRL 1 CREDN => PL 5396/2009
Parecer do Relator

Autor:  George Hilton - PP/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. George Hilton (PP-MG), pela aprovação.

PAR 1 CSSF => PL 5396/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Seguridade Social e Família

Ementa:  Aprovado por Unanimidade o Parecer.. Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste.

PRL 1 CSSF => PL 5396/2009
Parecer do Relator

Autor:  Geraldo Resende - PMDB/MS

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PMDB-MS), pela aprovação deste.

PAR 1 CTASP => PL 5396/2009
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público

Ementa:  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Nazif. O parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa, passou a constituir Voto em Separado.. Parecer Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.

PRV 1 CTASP => PL 5396/2009
Parecer Vencedor

Autor:  Mauro Nazif - PSB/RO

Ementa:  Parecer Vencedor, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação.

EMR 1 CTASP => PL 5396/2009
Emenda de Relator

Autor:  Laerte Bessa - PSC/DF

Ementa:  Altera o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para incluir a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes.

MSC 391/2009 => PL 5396/2009
Mensagem

Autor:  Poder Executivo

Ementa:  Nos termos do art. 61 da Constituição, submeto à elevada deliberação da Câmara dos Deputados o texto do projeto de lei que "Altera o inciso V do art. 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares, para incluir a esclerose múltipla no rol das doenças incapacitantes"

VTS 1 CTASP => PL 5396/2009
Voto em Separado

Autor:  Laerte Bessa - PSC/DF

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Laerte Bessa (PSC-DF), pela aprovação, com emenda.