PRL 1 CCJC => PL 1628/2022
Parecer do Relator

Autor:  Bacelar - PV/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Bacelar (PV-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

PAR 1 CE => PL 1628/2022
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Educação

Ementa:  Determina que os Estados, Distrito Federal e os Municípios divulguem o quantitativo de vagas efetivas ocupadas e vagas no magistério público da educação básica, e dá outras providências

PRL 1 CE => PL 1628/2022
Parecer do Relator

Autor:  Prof. Reginaldo Veras - PV/DF

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF), pela aprovação.

RPD 1 CE => PL 1628/2022
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Sargento Gonçalves - PL/RN

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1628/2022

REQ 4554/2024
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Idilvan Alencar - PDT/CE

Ementa:  Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 1628/2022, que “Determina que os Estados, Distrito Federal e os Municípios divulguem o quantitativo de vagas efetivas ocupadas e vagas no magistério público da educação básica, e dá outras providências”.

RPD 1 => PL 1628/2022
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Adriana Ventura - NOVO/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1628/2022

RPD 2 => PL 1628/2022
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Adriana Ventura - NOVO/SP

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1628/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1628/2022