PL 187/2023
Projeto de Lei

Autor:  Thiago de Joaldo - PP/SE

Ementa:  Altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 4557/2023
Projeto de Lei

Autor:  Pedro Westphalen - PP/RS

Ementa:  Dispõe sobre a suspensão de metas contratualizadas com o Sistema Único de Saúde (SUS) em situações de calamidade pública.

PAR 1 CSAUDE => PL 850/2021
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Saúde

Ementa:  Aprovado o o Parecer. Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 187/2023 e do PL 4557/2023, apensados, com substitutivo.

PRL 1 CSAUDE => PL 850/2021
Parecer do Relator

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 4557/2023, apensado, e pela rejeição deste e do PL 187/2023, apensado.

PRL 2 CSAUDE => PL 850/2021
Parecer do Relator

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 187/2023 e do PL 4557/2023, apensados, com substitutivo.

PRL 3 CSAUDE => PL 850/2021
Parecer do Relator

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa:  Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 187/2023 e do PL 4557/2023, apensados, com substitutivo.

SBT 1 CSAUDE => PL 850/2021
Substitutivo

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa: 

SBT 2 CSAUDE => PL 850/2021
Substitutivo

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa: 

SBT-A 1 CSAUDE => PL 850/2021
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Saúde

Ementa:  Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

RPD 1 CSAUDE => PL 850/2021
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 850/2021

RPD 2 CSAUDE => PL 850/2021
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Adriana Ventura - NOVO/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 850/2021

RPD 3 CSAUDE => PL 850/2021
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Rogéria Santos - REPUBLIC/BA

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 850/2021

REQ 451/2021
Requerimento

Autor:  Leandre - PV/PR

Ementa:  Requeiro, com base no regimento interno da Câmara dos deputados, a coautoria do PL 850/2021

REQ 476/2021
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Autor:  Pedro Westphalen - PP/RS

Ementa:  Requer urgência para apreciação do PL nº 850, de 2021, que “Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)”.