PL 4816/2023 Projeto de Lei
Autor: Simone Marquetto - MDB/SP
Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de Multimídia.
PAR 1 CCJC => PL 4816/2023 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa: Parecer adotado pela CCJC ao PL 4816/2023.
PARF 1 CCJC => PL 4816/2023 Parecer de Comissão para Redação Final
Ementa: Parecer de Comissão para Redação Final ao PL 4816/2023.
PRL 1 CCJC => PL 4816/2023 Parecer do Relator
Autor: Paulo Magalhães - PSD/BA
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
PRL 2 CCJC => PL 4816/2023 Parecer do Relator
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
RDF 1 CCJC => PL 4816/2023 Redação Final
Ementa: Redação Final do PL 4816/2023
PAR 1 CTRAB => PL 4816/2023 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Trabalho
Ementa: Projeto de Lei nº 4.816/2023, que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Multimídia".
PRL 1 CTRAB => PL 4816/2023 Parecer do Relator
Autor: Flávia Morais - PDT/GO
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação.
DTQ 1 CCJC => PL 4816/2023 Destaque para Votação em Separado
Autor: Kim Kataguiri - UNIÃO/SP
Ementa: Destaque para Votação em Separado - PL 4816/2023
EMC-A 1 CCJC => PL 4816/2023 Emenda Adotada pela Comissão
Ementa: Emenda adotada pela CCJC ao PL 4816/2023.
EMR 1 CCJC => PL 4816/2023 Emenda de Relator
Ementa:
RPD 1 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
Autor: Julia Zanatta - PL/SC
Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023
RPD 2 CCJC => PL 4816/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4816/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4816/2023
RPD 3 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 4 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4816/2023
RPD 5 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
Autor: Ricardo Ayres - REPUBLIC/TO
RPD 6 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 7 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 8 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
Autor: Castro Neto - PSD/PI
RPD 9 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 10 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 11 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 12 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 13 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 14 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 15 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 16 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 17 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 18 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 19 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 20 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
Autor: Capitão Alberto Neto - PL/AM
RPD 21 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 22 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 23 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 24 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 25 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 26 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 27 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 28 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 29 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 30 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 31 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
Autor: Marcelo Crivella - REPUBLIC/RJ
RPD 32 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 33 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 34 CCJC => PL 4816/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Autor: Mauricio Marcon - PODE/RS
RPD 35 CCJC => PL 4816/2023 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação
Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4816/2023-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4816/2023
RPD 36 CCJC => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
RPD 1 CTRAB => PL 4816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
Autor: Leonardo Monteiro - PT/MG
RPD 2 CTRAB => PL 4816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
DOC 402/2025 Ofício da Primeira-Secretaria
Autor: Primeira Secretaria
Ementa: Of. nº 37/2025/PS-GSE, que encaminha o processado da CD ao Senado Federal do PL 4816/2023, em revisão.
Por favor, aguarde.
