Portal da Câmara dos Deputados

REQ 3108/2023 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

PL 4357/2023

PL 4357/2023
Projeto de Lei

Autor: Rodolfo Nogueira - PL/MS

Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
- Outros
  - PAR 1 CAPADR => PL 4357/2023
    
    PAR 1 CAPADR => PL 4357/2023
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    
    Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
  - PRL 1 CAPADR => PL 4357/2023
    
    PRL 1 CAPADR => PL 4357/2023
    Parecer do Relator
    
    Autor: Marcel van Hattem - NOVO/RS
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), pela aprovação deste, e do PL 4468/2023, apensado, com substitutivo.
  - PRL 1 CCJC => PL 4357/2023
    
    PRL 1 CCJC => PL 4357/2023
    Parecer do Relator
    
    Autor: Zucco - PL/RS
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. Zucco (PL-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 4.468/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  - PRL 2 CCJC => PL 4357/2023
    
    PRL 2 CCJC => PL 4357/2023
    Parecer do Relator
    
    Autor: José Medeiros - PL/MT
    
    Ementa: Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n. 4468/2023, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  - DVT 1 => PL 4357/2023
    
    DVT 1 => PL 4357/2023
    Declaração de Voto
    
    Autor: Duda Salabert - PDT/MG
    
    Ementa: Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO meu voto SIM na votação do Requerimento de Adiamento de Votação referente ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, cuja votação ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) para apreciação da referida matéria, em 5 de novembro de 2025.
  - DVT 2 => PL 4357/2023
    
    DVT 2 => PL 4357/2023
    Declaração de Voto
    
    Autor: Duda Salabert - PDT/MG
    
    Ementa: Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO meu voto NÃO na votação da Subemenda Substitutiva referente ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, cuja votação ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) para apreciação da referida matéria, em 5 de novembro de 2025.
  - DVT 3 => PL 4357/2023
    
    DVT 3 => PL 4357/2023
    Declaração de Voto
    
    Autor: Duda Salabert - PDT/MG
    
    Ementa: Nos termos do parágrafo único do artigo 182 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, DECLARO meu voto NÃO no Destaque nº 6 (DTQ 6) referente ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, cuja votação ocorreu na Sessão Deliberativa Extraordinária (semipresencial) para apreciação da referida matéria, em 5 de novembro de 2025.
  - DVT 4 => PL 4357/2023
    
    DVT 4 => PL 4357/2023
    Declaração de Voto
    
    Autor: Kim Kataguiri - UNIÃO/SP
    
    Ementa: Declaro por meio deste, que na votação do DTQ 6, Destaque para Votação em Separado do § 5º do art. 9º da Lei nº 8.629/1993, contido no art. 3º da Subemenda Substitutiva (PRLE 2), apresentado ao PL 4357/2023, ocorrida na Câmara dos Deputados em 05 de Novembro de 2025, votei SIM, mas por falha do INFOLEG, meu voto não foi contabilizado. Assim, peço a inclusão do meu voto no Sistema.
  - PEP 1 => PL 4357/2023
    
    PEP 1 => PL 4357/2023
    Parecer às Emendas de Plenário
    
    Autor: Pedro Lupion - REPUBLIC/PR
    
    Ementa: Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Tião Medeiros (PP-PR) do parecer do Relator pela: • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva adotada. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  - PPP 1 => PL 4357/2023
    
    PPP 1 => PL 4357/2023
    Parecer Proferido em Plenário
    
    Autor: Pedro Lupion - REPUBLIC/PR
    
    Ementa: Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Tião Medeiros (PP-PR) do parecer do Relator pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.357/2023, na forma do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, do Projeto de Lei nº 4.468/2023 (apensado) e do Substitutivo da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.
  - PRLE 1 => PL 4357/2023
    
    PRLE 1 => PL 4357/2023
    Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
    
    Autor: Pedro Lupion - PP/PR
    
    Ementa: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para melhor delimitar os critérios de verificação do cumprimento da função social da propriedade, e, de acordo com o art. 185, II, da Constituição Federal, tornar a propriedade produtiva insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.
  - PRLE 2 => PL 4357/2023
    
    PRLE 2 => PL 4357/2023
    Parecer Preliminar às Emendas de Plenário
    
    Autor: Pedro Lupion - REPUBLIC/PR
    
    Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
  - PRLP 1 => PL 4357/2023
    
    PRLP 1 => PL 4357/2023
    Parecer Preliminar de Plenário
    
    Autor: Pedro Lupion - PP/PR
    
    Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
  - RDF 1 => PL 4357/2023
    
    RDF 1 => PL 4357/2023
    Redação Final
    
    Autor: Pedro Lupion - REPUBLIC/PR
    
    Ementa: Redação Final ao PL 4357/2023
  - SBT 1 CAPADR => PL 4357/2023
    
    SBT 1 CAPADR => PL 4357/2023
    Substitutivo
    
    Autor: Marcel van Hattem - NOVO/RS
    
    Ementa: Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.
  - SBT-A 1 CAPADR => PL 4357/2023
    
    SBT-A 1 CAPADR => PL 4357/2023
    Substitutivo adotado pela Comissão
    
    Autor: Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
    
    Ementa: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para, de acordo com o art. 185, II, da Constituição Federal, tornar a propriedade produtiva insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.
  - DTQ 1 => PL 4357/2023
    
    DTQ 1 => PL 4357/2023
    Destaque para Votação em Separado
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
  - DTQ 2 => PL 4357/2023
    
    DTQ 2 => PL 4357/2023
    Destaque para Votação em Separado
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
  - DTQ 3 => PL 4357/2023
    
    DTQ 3 => PL 4357/2023
    Destaque para Votação em Separado
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
  - DTQ 4 => PL 4357/2023
    
    DTQ 4 => PL 4357/2023
    Destaque para Votação em Separado
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
  - DTQ 5 => PL 4357/2023
    
    DTQ 5 => PL 4357/2023
    Destaque para Votação em Separado
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
  - DTQ 6 => PL 4357/2023
    
    DTQ 6 => PL 4357/2023
    Destaque para Votação em Separado
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
  - EMP 1 => PL 4357/2023
    
    EMP 1 => PL 4357/2023
    Emenda de Plenário a Projeto com Urgência
    
    Autor: Pezenti - MDB/SC
    
    Ementa: Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para, de acordo com o art. 185, II, da Constituição Federal, tornar a propriedade produtiva insuscetível de desapropriação para fins de reforma agrária.
  - SSP 1 => PL 4357/2023
    
    SSP 1 => PL 4357/2023
    Subemenda Substitutiva de Plenário
    
    Autor: Pedro Lupion - REPUBLIC/PR
    
    Ementa:
  - RPD 1 CAPADR => PL 4357/2023
    
    RPD 1 CAPADR => PL 4357/2023
    Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata
    
    Autor: Marcel van Hattem - NOVO/RS
    
    Ementa: Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - PL 4357/2023
  - RPD 2 CAPADR => PL 4357/2023
    
    RPD 2 CAPADR => PL 4357/2023
    Requerimento de Inversão de Pauta
    
    Autor: Rodolfo Nogueira - PL/MS
    
    Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 3 CAPADR => PL 4357/2023
    
    RPD 3 CAPADR => PL 4357/2023
    Requerimento de Inversão de Pauta
    
    Autor: Marcel van Hattem - NOVO/RS
    
    Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 4 CAPADR => PL 4357/2023
    
    RPD 4 CAPADR => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Pedro Uczai - PT/SC
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 5 CAPADR => PL 4357/2023
    
    RPD 5 CAPADR => PL 4357/2023
    Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
    
    Autor: Pedro Uczai - PT/SC
    
    Ementa: Requerimento de Votação Nominal
  - REQ 3108/2023
    
    REQ 3108/2023
    Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)
    
    Autor: Pedro Lupion - PP/PR
    
    Ementa: Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.
    - Outros
      
      DVT 1 => REQ 3108/2023
      
      DVT 1 => REQ 3108/2023
      Declaração de Voto
      
      Autor: Junio Amaral - PL/MG
      
      Ementa: Declaração de Voto favorável ao REQ 3108/2023.
      
      DVT 2 => REQ 3108/2023
      
      DVT 2 => REQ 3108/2023
      Declaração de Voto
      
      Autor: Glauber Braga - PSOL/RJ
      
      Ementa: Declaração de voto NÃO ao REQ. Nº 3108/2023 - REQ. URGENCIA PARA APRECIAÇAO DO PL 4357/2023.
      
      DVT 3 => REQ 3108/2023
      
      DVT 3 => REQ 3108/2023
      Declaração de Voto
      
      Autor: Gilberto Abramo - REPUBLIC/MG
      
      Ementa: declaração de voto
  - REQ 971/2024
    
    REQ 971/2024
    Requerimento de Redistribuição
    
    Autor: João Daniel - PT/SE
    
    Ementa: Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4357 de 2023 para análise de mérito na Comissão de Trabalho (CTRAB), na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e na Comissão de Desenvolvimento Econômico.
  - REQ 2713/2025
    
    REQ 2713/2025
    Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual
    
    Autor: Zucco - PL/RS
    
    Ementa: Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4357, de 2023, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira.
  - RPD 1 => PL 4357/2023
    
    RPD 1 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 2 => PL 4357/2023
    
    RPD 2 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 3 => PL 4357/2023
    
    RPD 3 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 4 => PL 4357/2023
    
    RPD 4 => PL 4357/2023
    Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4357/2023
  - RPD 5 => PL 4357/2023
    
    RPD 5 => PL 4357/2023
    Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4357/2023
  - RPD 6 => PL 4357/2023
    
    RPD 6 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 7 => PL 4357/2023
    
    RPD 7 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente)
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4357/2023-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4357/2023
  - RPD 8 => PL 4357/2023
    
    RPD 8 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente)
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4357/2023-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4357/2023
  - RPD 9 => PL 4357/2023
    
    RPD 9 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 10 => PL 4357/2023
    
    RPD 10 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 11 => PL 4357/2023
    
    RPD 11 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 12 => PL 4357/2023
    
    RPD 12 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 13 => PL 4357/2023
    
    RPD 13 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 14 => PL 4357/2023
    
    RPD 14 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 15 => PL 4357/2023
    
    RPD 15 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 16 => PL 4357/2023
    
    RPD 16 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 17 => PL 4357/2023
    
    RPD 17 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 18 => PL 4357/2023
    
    RPD 18 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
  - RPD 19 => PL 4357/2023
    
    RPD 19 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Marcel van Hattem - NOVO/RS
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 20 => PL 4357/2023
    
    RPD 20 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Marcel van Hattem - NOVO/RS
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 21 => PL 4357/2023
    
    RPD 21 => PL 4357/2023
    Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
    
    Autor: Marcel van Hattem - NOVO/RS
    
    Ementa: Requerimento de Votação Nominal - PL 4357/2023
  - RPD 22 => PL 4357/2023
    
    RPD 22 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 23 => PL 4357/2023
    
    RPD 23 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 24 => PL 4357/2023
    
    RPD 24 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 25 => PL 4357/2023
    
    RPD 25 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 26 => PL 4357/2023
    
    RPD 26 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 27 => PL 4357/2023
    
    RPD 27 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 28 => PL 4357/2023
    
    RPD 28 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 29 => PL 4357/2023
    
    RPD 29 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 30 => PL 4357/2023
    
    RPD 30 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 31 => PL 4357/2023
    
    RPD 31 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 32 => PL 4357/2023
    
    RPD 32 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 33 => PL 4357/2023
    
    RPD 33 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 34 => PL 4357/2023
    
    RPD 34 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 35 => PL 4357/2023
    
    RPD 35 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
  - RPD 36 => PL 4357/2023
    
    RPD 36 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
  - RPD 37 => PL 4357/2023
    
    RPD 37 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
  - RPD 38 => PL 4357/2023
    
    RPD 38 => PL 4357/2023
    Requerimento de Retirada de Pauta
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 39 => PL 4357/2023
    
    RPD 39 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4357/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4357/2023
  - RPD 40 => PL 4357/2023
    
    RPD 40 => PL 4357/2023
    Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado
    
    Autor: Talíria Petrone - PSOL/RJ
    
    Ementa: Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023-Destaque para Votação em Separado - PL 4357/2023
  - RPD 41 => PL 4357/2023
    
    RPD 41 => PL 4357/2023
    Requerimento de Votação pelo Processo Nominal
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Votação Nominal - PL 4357/2023
  - RPD 42 => PL 4357/2023
    
    RPD 42 => PL 4357/2023
    Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento de Matéria Urgente
    
    Autor: Doutor Luizinho - PP/RJ
    
    Ementa: Requerimento de Encerramento da Discussão e do Encaminhamento da Votação - PL 4357/2023
  - RPD 43 => PL 4357/2023
    
    RPD 43 => PL 4357/2023
    Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs
    
    Autor: Lindbergh Farias - PT/RJ
    
    Ementa: Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - PL 4357/2023

Árvore de Apensados - REQ 3108/2023

REQ 3108/2023 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

Carregando