PL 3816/2023 Projeto de Lei
Autor: Luiz Couto - PT/PB
Ementa: Inclui no Calendário Turístico Nacional a Celebração da Festa do Servo de Deus Padre Ibiapina, no Município de Solânea, Estado da Paraíba.
PAR 1 CCJC => PL 3816/2023 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Ementa: Parecer adotado pela CCJC ao PL 3816/2023.
PARF 1 CCJC => PL 3816/2023 Parecer de Comissão para Redação Final
Ementa: Parecer de Comissão para Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.816/2023.
PRL 1 CCJC => PL 3816/2023 Parecer do Relator
Autor: Patrus Ananias - PT/MG
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
RDF 1 CCJC => PL 3816/2023 Redação Final
Ementa: Redação Final do PL 3816/23.
PAR 1 CTUR => PL 3816/2023 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Turismo
PRL 1 CTUR => PL 3816/2023 Parecer do Relator
Autor: Romero Rodrigues - PODE/PB
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Romero Rodrigues (PODE-PB), pela aprovação.
RPD 1 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
Autor: Liderança da Federação PT-PCdoB-PV - PT/PB
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3816/2023
RPD 2 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
Autor: Capitão Alberto Neto - PL/AM
Ementa: Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3816/2023
RPD 3 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 4 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta
RPD 5 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 6 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 7 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 8 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Inversão de Pauta
RPD 9 CCJC => PL 3816/2023 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Autor: Mauricio Marcon - PODE/RS
Ementa: Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3816/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3816/2023
RPD 10 CCJC => PL 3816/2023 Requerimento de Retirada de Pauta
DOC 424/2025 Ofício da Primeira-Secretaria
Autor: Primeira Secretaria
Ementa: Of. nº 59/2025/PS-GSE, que encaminha ao Senado Federal o processado do PL 3816/2023 da CD, em revisão.
Por favor, aguarde.
