PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria
PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Proposta de Emenda à Constituição
Autor:
Senado Federal - Wellington Fagundes - PL/MT
Ementa:
Acrescenta art. 175-A à Constituição Federal para determinar que pelo menos 70% (setenta por cento) dos recursos obtidos com outorgas onerosas de serviços e de infraestruturas de transportes sejam reinvestidos no próprio setor.
RPD 19 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Autor:
Gilson Marques - NOVO/SC
Ementa:
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
RPD 22 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Autor:
Chico Alencar - PSOL/RJ
Ementa:
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
RPD 27 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Autor:
Chico Alencar - PSOL/RJ
Ementa:
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
RPD 30 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Autor:
Gilson Marques - NOVO/SC
Ementa:
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
RPD 32 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Autor:
Chico Alencar - PSOL/RJ
Ementa:
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
RPD 42 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Autor:
Chico Alencar - PSOL/RJ
Ementa:
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
RPD 46 CCJC => PEC 1/2021 (Fase 1 - CD) Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia
Autor:
Chico Alencar - PSOL/RJ
Ementa:
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PEC 1/2021 (Fase 1 - CD)
