PL 4592/2021 Projeto de Lei
Autor: Tabata Amaral - PSB/SP
Ementa: Institui a Semana da Educação Midiática, a ser realizada anualmente nas instituições de ensino da educação básica.
PL 341/2024 Projeto de Lei
Autor: Raniery Paulino - REPUBLIC/PB
Ementa: Institui o Dia Nacional da Educação Midiática.
PAR 1 CE => PL 4592/2021 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Educação
Ementa: Parecer da Comissão (CE) ao PL 4592/2021
PRL 1 CE => PL 4592/2021 Parecer do Relator
Autor: Pedro Campos - PSB/PE
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 341/2024, apensado, com substitutivo.
PRL 2 CE => PL 4592/2021 Parecer do Relator
Autor: Duda Salabert - PDT/MG
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), pela aprovação deste e do PL 341/2024, apensado, com substitutivo.
SBT 1 CE => PL 4592/2021 Substitutivo
Ementa: Substitutivo do relator aos PLs 452/21 e 341/24.
SBT 2 CE => PL 4592/2021 Substitutivo
SBT-A 1 CE => PL 4592/2021 Substitutivo adotado pela Comissão
Ementa: Substitutivo adotado pela Comissão ao PL 4592/2021
RPD 1 CE => PL 4592/2021 Requerimento de Inversão de Pauta
Ementa: Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4592/2021
RPD 2 CE => PL 4592/2021 Requerimento de Inversão de Pauta
Por favor, aguarde.
