PL 1776/2021
Projeto de Lei

Autor:  Gurgel - PSL/RJ

Ementa:  Altera o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para dispor sobre a seleção dos Comandantes das Polícias Militares.

PAR 1 CCJC => PL 164/2019
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Ementa:  Parecer de Comissão ao Projeto de Lei nº 164/2019.

PRL 1 CCJC => PL 164/2019
Parecer do Relator

Autor:  Paulo Magalhães - PSD/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA).

PRL 2 CCJC => PL 164/2019
Parecer do Relator

Autor:  Paulo Magalhães - PSD/BA

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Paulo Magalhães (PSD-BA), pela inconstitucionalidade e injuridicidade deste, do Projeto de Lei n° 1.776/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

CVO 1 CSPCCO => PL 164/2019
Complementação de Voto

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 1776/2021, e do PL 4184/2021, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado.

CVO 2 CSPCCO => PL 164/2019
Complementação de Voto

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa:  Parecer com Complementação de Voto, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 1776/2021, e do PL 4184/2021, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado.

PAR 1 CSPCCO => PL 164/2019
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distrito Federal.

PRL 1 CSPCCO => PL 164/2019
Parecer do Relator

Autor:  Cabo Junio Amaral - PSL/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Cabo Junio Amaral (PSL-MG), pela aprovação, com emenda.

PRL 2 CSPCCO => PL 164/2019
Parecer do Relator

Autor:  Junio Amaral - PSL/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PSL-MG), pela aprovação deste, e do PL 1776/2021, apensado, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado, na forma do Substitutivo.

PRL 3 CSPCCO => PL 164/2019
Parecer do Relator

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, do PL 1776/2021, e do PL 4184/2021, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado.

PRL 4 CSPCCO => PL 164/2019
Parecer do Relator

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Junio Amaral (PL-MG), pela aprovação deste, e do PL 1776/2021, apensado, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 2485/2020, apensado.

PRL 5 CSPCCO => PL 164/2019
Parecer do Relator

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa:  Parecer do Relator pela aprovação do Projeto de Lei nº 164, de 2019, e do apensado, Projeto de Lei nº 1.776, de 2021, com Substitutivo.

VTS 1 CSPCCO => PL 164/2019
Voto em Separado

Autor:  Coronel Telhada - PP/SP

Ementa:  "Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distrito Federal. "

VTS 2 CSPCCO => PL 164/2019
Voto em Separado

Autor:  Pedro Aihara - PATRIOTA/MG

Ementa:  Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distrito Federal.

SBT 1 CSPCCO => PL 164/2019
Substitutivo

Autor:  Junio Amaral - PSL/MG

Ementa: 

SBT 2 CSPCCO => PL 164/2019
Substitutivo

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa: 

SBT 3 CSPCCO => PL 164/2019
Substitutivo

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa: 

SBT 4 CSPCCO => PL 164/2019
Substitutivo

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa: 

SBT 5 CSPCCO => PL 164/2019
Substitutivo

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa: 

SBT 6 CSPCCO => PL 164/2019
Substitutivo

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa: 

SBT-A 1 CSPCCO => PL 164/2019
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Ementa:  Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do DistritoFederal.

EMR 1 CSPCCO => PL 164/2019
Emenda de Relator

Autor:  Cabo Junio Amaral - PSL/MG

Ementa:  Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distrito Federal.

RPD 1 CCJC => PL 164/2019
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Capitão Alberto Neto - PL/AM

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019

RPD 2 CCJC => PL 164/2019
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Coronel Fernanda - PL/MT

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019

RPD 3 CCJC => PL 164/2019
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Chris Tonietto - PL/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019

RPD 4 CCJC => PL 164/2019
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  José Nelto - UNIÃO/GO

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019

RPD 5 CCJC => PL 164/2019
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Paulo Magalhães - PSD/BA

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019

RPD 6 CCJC => PL 164/2019
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Paulo Magalhães - PSD/BA

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019

RPD 1 CSPCCO => PL 164/2019
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Coronel Telhada - PP/SP

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019

RPD 2 CSPCCO => PL 164/2019
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Delegado Fabio Costa - PP/AL

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019

RPD 3 CSPCCO => PL 164/2019
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Pastor Henrique Vieira - PSOL/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019

RPD 4 CSPCCO => PL 164/2019
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Carlos Veras - PT/PE

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 164/2019

RPD 5 CSPCCO => PL 164/2019
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019

RPD 234/2023 CSPCCO => PL 164/2019
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Junio Amaral - PL/MG

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 164/2019

REQ 1296/2022
Requerimento de Redistribuição

Autor:  Paulo Teixeira - PT/SP

Ementa:  Requer a revisão do despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 164/2019, que "Altera a redação do art. 6º do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para estabelecer novo rito de escolha dos Comandantes-Gerais das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios Federais e do Distrito Federal" e seus apensados, para que seja apreciado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP).