PAR 1 CDC => PL 4191/2020
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Defesa do Consumidor

Ementa:  Parecer da Comissão (CDC) ao PL 4191/2020

PRL 1 CDC => PL 4191/2020
Parecer do Relator

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico.

PRL 2 CDC => PL 4191/2020
Parecer do Relator

Autor:  Gilson Marques - NOVO/SC

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDE.

PAR 1 CDEICS => PL 4191/2020
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Ementa:  Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.

PRL 2 CDEICS => PL 4191/2020
Parecer do Relator

Autor:  José Ricardo - PT/AM

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Ricardo (PT-AM), pela aprovação, com Substitutivo.

SBT 1 CDEICS => PL 4191/2020
Substitutivo

Autor:  José Ricardo - PT/AM

Ementa:  Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.

SBT-A 1 CDEICS => PL 4191/2020
Substitutivo adotado pela Comissão

Autor:  Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Ementa:  Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.

RPD 1 CDC => PL 4191/2020
Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Zucco - PL/RS

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4191/2020

RPD 2 CDC => PL 4191/2020
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Zucco - PL/RS

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4191/2020-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4191/2020

RPD 3 CDC => PL 4191/2020
Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Zucco - PL/RS

Ementa:  Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4191/2020

RPD 4 CDC => PL 4191/2020
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação

Autor:  Zucco - PL/RS

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4191/2020-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 4191/2020

RPD 5 CDC => PL 4191/2020
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal

Autor:  Zucco - PL/RS

Ementa:  Requerimento de Votação Nominal - PL 4191/2020

RPD 6 CDC => PL 4191/2020
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  José Medeiros - PL/MT

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4191/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020

RPD 7 CDC => PL 4191/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  José Medeiros - PL/MT

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020

RPD 8 CDC => PL 4191/2020
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Paulão - PT/AL

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4191/2020

RPD 9 CDC => PL 4191/2020
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Paulão - PT/AL

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4191/2020

RPD 10 CDC => PL 4191/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Cabo Gilberto Silva - PL/PB

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020

RPD 11 CDC => PL 4191/2020
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Cabo Gilberto Silva - PL/PB

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4191/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020

RPD 12 CDC => PL 4191/2020
Requerimento de Retirada de Pauta

Autor:  Roberto Monteiro Pai - PL/RJ

Ementa:  Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020

RPD 13 CDC => PL 4191/2020
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia

Autor:  Roberto Monteiro Pai - PL/RJ

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4191/2020-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4191/2020

RPD 14 CDC => PL 4191/2020
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Paulão - PT/AL

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4191/2020

RPD 15 CDC => PL 4191/2020
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Paulão - PT/AL

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4191/2020

RPD 16 CDC => PL 4191/2020
Requerimento de Inversão de Pauta

Autor:  Paulão - PT/AL

Ementa:  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4191/2020

RPD 17 CDC => PL 4191/2020
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão

Autor:  Zucco - PL/RS

Ementa:  Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 4191/2020