PL 6546/2016 Projeto de Lei
Autor: Laercio Oliveira - SD/SE
Ementa: Veda a discriminação de tomadores de crédito que tenham sido acometidos por neoplasia maligna.
PAR 1 CDHM => PL 6546/2016 Parecer de Comissão
Autor: Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Ementa: Aprovado o Parecer.. Parecer da Relatora, Dep. Lauriete (PL-ES), pela aprovação, com emenda.
PRL 1 CDHM => PL 6546/2016 Parecer do Relator
Autor: Pastor Luciano Braga - PRB/BA
Ementa: Parecer do Relator, Dep. Pastor Luciano Braga (pendente de análise)
PRL 2 CDHM => PL 6546/2016 Parecer do Relator
Autor: Lauriete - PL/ES
Ementa: Parecer da Relatora, Dep. Lauriete (PL-ES), pela aprovação, com emenda.
EMC-A 1 CDHM => PL 6546/2016 Emenda Adotada pela Comissão
EMD 1/2018 CDHM => PL 6546/2016 Emenda
EMR 1 CDHM => PL 6546/2016 Emenda de Relator
REQ 7232/2017 => PL 1982/2015 Requerimento de Apensação
Autor: Silvio Costa - PTdoB/PE
Ementa: Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 6.546, de 2016, ao Projeto de Lei nº 1.982, de 2015.
REQ 144/2019 => PLP 407/2008 Requerimento de Desarquivamento de Proposições
Autor: Laercio Oliveira - PP/SE
Ementa: Solicita desarquivamento de proposições.
Por favor, aguarde.
