MPV 884/2019 Árvore de Apensados e Outros Documentos da Matéria

MPV 884/2019

MPV 884/2019
Medida Provisória

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
- Outros
  - PAR 1 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    PAR 1 MPV88419 => MPV 884/2019
    Parecer de Comissão
    
    Autor: Comissão Mista da MPV 884/2019
    
    Ementa: PARECER nº 1, de 2019-CN, da Comissão Mista da MPV 884/2019, sobre a Medida Provisória nº 884, de 2019, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências".
  - RDF 1 => MPV 884/2019
    
    RDF 1 => MPV 884/2019
    Redação Final
    
    Autor: Nelson Barbudo - PSL /MT
    
    Ementa: Redacao Final
  - EMC 1/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 1/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: José Nelto - PODE /GO
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 2/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 2/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Flávio Arns
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 3/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 3/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Lucio Mosquini - MDB /RO
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 4/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 4/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Lucio Mosquini - MDB /RO
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 5/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 5/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Styvenson Valentim - PODE /RN
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 6/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 6/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Vermelho - PSD /PR
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 7/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 7/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Daniel Coelho - CIDADANIA /PE
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 8/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 8/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Carlos Zarattini - PT /SP
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 9/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 9/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Carlos Zarattini - PT /SP
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 10/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 10/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: João Carlos Bacelar
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 11/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 11/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Zequinha Marinho
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 12/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 12/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Sérgio Souza
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 13/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 13/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Sérgio Souza
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 14/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 14/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Sérgio Souza
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 15/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 15/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Sérgio Souza
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 16/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 16/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Sérgio Souza
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 17/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 17/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Sérgio Souza
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 18/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 18/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Rodrigo Agostinho - PSB /SP
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 19/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 19/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Eliziane Gama
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 20/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 20/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Mauro Nazif - PSB /RO
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 21/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 21/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Randolfe Rodrigues - REDE /AP
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 22/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 22/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 23/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 23/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 24/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 24/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 25/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 25/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 26/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 26/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 27/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 27/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 28/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 28/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 29/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 29/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 30/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 30/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 31/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 31/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 32/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 32/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 33/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 33/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 34/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 34/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Luis Carlos Heinze
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - EMC 35/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    
    EMC 35/2019 MPV88419 => MPV 884/2019
    Emenda na Comissão
    
    Autor: Paulo Pimenta - PT /RS
    
    Ementa: Dá nova redação à MPV 884/2019
  - MSC 249/2019 MESA
    
    MSC 249/2019 MESA
    Mensagem
    
    Autor: Poder Executivo
    
    Ementa: Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 844/2019, que "Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências".
  - PLV 22/2019 MPV88419
    
    PLV 22/2019 MPV88419
    Projeto de Lei de Conversão
    
    Autor: Comissão Mista da MPV 884/2019
    
    Ementa: Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências.
    
    Explicação da Ementa: Altera a Lei nº 6.015, de 1973.

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