PAR 1 CAPADR => PL 4387/2020
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa:  Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.

PRL 1 CAPADR => PL 4387/2020
Parecer do Relator

Autor:  José Medeiros - PL/MT

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PL-MT), pela aprovação deste com emenda e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CMADS, na forma da subemenda de Relator.

PAR 1 CMADS => PL 4387/2020
Parecer de Comissão

Autor:  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ementa:  Parecer da Comissão - Projeto de Lei n° 4.387/2020 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.

PRL 1 CMADS => PL 4387/2020
Parecer do Relator

Autor:  Jose Mario Schreiner - DEM/GO

Ementa:  Parecer do Relator, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação, com emenda.

EMC-A 1 CAPADR => PL 4387/2020
Emenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa:  Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.

EMR 1 CAPADR => PL 4387/2020
Emenda de Relator

Autor:  José Medeiros - PL/MT

Ementa:  Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.

SBE-A 1 CAPADR => PL 4387/2020
Subemenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Ementa:  Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.

SBR 1 CAPADR => PL 4387/2020
Subemenda de Relator

Autor:  José Medeiros - PL/MT

Ementa:  Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.

EMC-A 1 CMADS => PL 4387/2020
Emenda Adotada pela Comissão

Autor:  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Ementa:  Emenda Adotada pela Comissão - PL 4387/2020 - Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993 para criar o Programa de Geração de Ocupação e Renda, com atividades de produção madeireira certificada em projetos de assentamento de reforma agrária e dá outras providências.

EMR 1 CMADS => PL 4387/2020
Emenda de Relator

Autor:  Jose Mario Schreiner - DEM/GO

Ementa: