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PL 304/2015 Inteiro teor
Projeto de Lei


Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Educação (CE)


Identificação da Proposição

Autor
Valmir Assunção - PT/BA

Apresentação
10/02/2015

Ementa
Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Despacho atual:

Data Despacho
10/03/2023 Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial." Inteiro teor

Prazos:

Descrição Início do prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015) 06/05/2015
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019) 22/03/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2019) 14/06/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019) 08/08/2019
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019). 29/11/2019
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023) 13/04/2023
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2023) 14/09/2023
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2023) 30/11/2023

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/11/2023 Educação ( CE )
Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, do Substitutivo adotado pela CCULT, com substitutivo, e pela rejeição do PL 523/2019, apensado.
05/09/2023 Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )
Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.
10/03/2023 Mesa Diretora ( MESA )
Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial."
21/09/2021 Cultura ( CCULT )
Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.

Apensados

Apensados ao PL 304/2015 ( 5 )

  • PL 489/2019
  • ,  PL 523/2019
  • ,  PL 349/2020
  • ,  PL 5240/2020
  • ,  PL 548/2021

Documentos Anexos e Referenciados



        
        

Apreciação em Comissão



        
        

        

Pareceres Aprovados ou Pendentes de Aprovação

Comissão Parecer
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Comissão de Educação (CE) 28/11/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, do Substitutivo adotado pela CCULT, com substitutivo, e pela rejeição do PL 523/2019, apensado. Inteiro teor
Comissão de Cultura (CCULT) 18/08/2021 - Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor

21/09/2021 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.
Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais (CPOVOS) 01/09/2023 - Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura. Inteiro teor

05/09/2023 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial) - Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/02/2015

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Projeto de Lei n. 304/2015, pelo Deputado Valmir Assunção (PT-BA), que: "Altera os artigos 3º, 24, 26 e 36, da Lei nº 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que institui nos currículos escolares do ensino fundamental, conhecimento sobre a língua, usos, costumes e a cultura dos povos e comunidades tradicionais e minorias éticas formadores dos povos brasileiro". Inteiro teor
25/02/2015

Mesa Diretora ( MESA )

  • Às Comissões de Direitos Humanos e Minorias; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
26/02/2015

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/15 PÁG 286 COL 01. Inteiro teor
04/03/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM.
04/05/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designada Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)
05/05/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2015)
14/05/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

10/06/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDHM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
02/09/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ)
21/10/2015

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDHM, pela Deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rosangela Gomes, pela aprovação, com emenda. Inteiro teor
29/05/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
10/08/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CDHM, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS), pela aprovação com emendas. Inteiro teor
18/10/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
29/11/2017

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta pelo autor.
23/05/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Vista ao Deputado Capitão Augusto.
28/05/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Prazo de Vista Encerrado
05/06/2018

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Voto em Separado n. 1 CDHM, pelo Deputado Capitão Augusto (PR-SP). Inteiro teor
31/01/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
31/01/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Maria do Rosário, deixou de ser membro da Comissão
21/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-141/2019. Inteiro teor
25/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

28/02/2019

Mesa Diretora ( MESA )

20/03/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
21/03/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 22/03/2019)
03/04/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

30/04/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1354/2019, pela Deputado Rogério Correia PT, que:"Solicita a desapensação do Projeto de Lei nº 489, de 2019, do processo referente ao Projeto de Lei n º 304, de 2015". Inteiro teor
16/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Despacho exarado no Requerimento n. 1354/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 1.354/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 489/2019 e n. 304/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
12/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDHM, pelo Deputado Rogério Correia (PT-MG). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, na forma do substitutivo em anexo. Inteiro teor
13/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2019)
19/06/2019

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento n. 1797/2019, pelo Deputado Milton Vieira (PRB/SP), que "Requer a redistribuição do Projeto de Lei 304 de 2015, à Comissão de Cultura. ". Inteiro teor
25/06/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG)
  • Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas duas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo
01/07/2019

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro o Requerimento n. 1.797/2019, nos termos do artigo 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados – RICD. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 304/2015, para incluir o exame pela Comissão de Cultura. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 304/2015: à CCULT, à CDHM, à CE e à CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva das Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário]. Inteiro teor
08/07/2019

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Mem. 90/19, à CDHM, solicitando a devolução do PL 304/15 e de seus apensados. Inteiro teor
11/07/2019

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Devolução à CCP
  • Devolução à CCP
12/07/2019

Cultura ( CCULT )

  • Recebimento pela CCULT, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019 apensadas.
06/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)
07/08/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2019)
20/08/2019

Cultura ( CCULT )

27/11/2019

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL-MG). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), pela aprovação deste, do PL 489/2019, e do PL 523/2019, apensados, com substitutivo. Inteiro teor
28/11/2019

Cultura ( CCULT )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/11/2019).
10/12/2019

Cultura ( CCULT )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2019 a 10/12/2019). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo
03/03/2020

Mesa Diretora ( MESA )

25/02/2021

Mesa Diretora ( MESA )

11/03/2021

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida à Relatora, Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG), para se manifestar sobre novos apensados.
26/04/2021

Mesa Diretora ( MESA )

11/05/2021

Cultura ( CCULT )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12/05/2021

Cultura ( CCULT )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
16/06/2021

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo anexo. Inteiro teor
18/08/2021

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do substitutivo. Inteiro teor
24/08/2021

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Lido o Parecer pela Relatora
  • Vista à Deputada Greyce Elias.
26/08/2021

Cultura ( CCULT )

  • Prazo de Vista Encerrado
14/09/2021

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
21/09/2021

Cultura ( CCULT ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Rejeitado o requerimento da Dep. Alê Silva, para retirada de pauta deste item.
  • Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Alê Silva (PSL-MG).
  • Aprovado o Parecer. Sim: 10; Não:1; Total: 11.
22/09/2021

Cultura ( CCULT )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
22/09/2021

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 23/09/21 PAG 309, Letra A. Inteiro teor
23/09/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Recebimento pela CDHM, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.
  • Designado Relator, Dep. Marcon (PT-RS)
04/11/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CDHM, pelo Deputado Marcon (PT/RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marcon (PT-RS), pela aprovação deste e do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados. Nos termos do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura Inteiro teor
17/11/2021

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
08/06/2022

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Retirado de pauta, de ofício.
31/01/2023

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Marcon, deixou de ser membro da Comissão
10/03/2023

Mesa Diretora ( MESA )

  • Decisão da Presidência de 10/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, revejo o despacho de distribuição..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, em substituição à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, renomeada pela mesma Resolução como Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial." Inteiro teor
16/03/2023

Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ( CDHMIR )

  • Devolução à CCP
17/03/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Recebimento pela CPOVOS, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.
11/04/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)
12/04/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)
26/04/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
01/09/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS )

  • Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 523/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, na forma do Substitutivo aprovado no âmbito da Comissão de Cultura. Inteiro teor
05/09/2023

Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais ( CPOVOS ) - 13:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • Aprovado o Parecer, nos termos do substitutivo aprovado na Comissão de Cultura.
06/09/2023

Educação ( CE )

  • Recebimento pela CE, com as proposições PL-523/2019, PL-489/2019, PL-349/2020, PL-5240/2020, PL-548/2021 apensadas.
11/09/2023

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Parecer recebido para publicação.
  • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2023, Letra B.
12/09/2023

Educação ( CE )

  • Designada Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP)
13/09/2023

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2023)
27/09/2023

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2023 a 27/09/2023). Não foram apresentadas emendas. Emendas ao Projeto
28/11/2023

Educação ( CE )

  • Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, do PL 489/2019, do PL 349/2020, do PL 5240/2020, e do PL 548/2021, apensados, do Substitutivo adotado pela CCULT, com substitutivo, e pela rejeição do PL 523/2019, apensado. Inteiro teor
29/11/2023

Educação ( CE )

  • Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/11/2023)
07/12/2023

Educação ( CE )

  • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/11/2023 a 07/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. Emendas ao Substitutivo
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  • 05/09/2023 - 13h00

    Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 03/08/2022 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

  • 08/06/2022 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

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