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SUG 158/2015 CLP Inteiro teor
Sugestão


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sindicato Nacional dos Decoradores E Tapeceiros

Apresentação
21/01/2015

Ementa
Sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o "Dia de se declarar amor ao Brasil".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
09/12/2021 Legislação Participativa ( CLP )
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
21/01/2015

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação da Sugestão n. 158/2015, pelo Sindicato Nacional dos Decoradores e Tapeceiros, que: "Sugere Projeto de Lei que institui feriado nacional o dia 6 de setembro, com objetivo de comemorar o 'Dia de se declarar amor ao Brasil'". Inteiro teor
20/09/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE)
30/11/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
05/12/2017

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
04/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Couto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
13/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18/04/2018

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
31/01/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • ATO DA PRESIDÊNCIA - O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o final da 55ª Legislatura (2015-2019) e, considerando o art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e o parágrafo 12 do art. 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o arquivamento definitivo das Sugestões em tramitação nesta Comissão, apreciados ou pendente de deliberação pelo Colegiado.
28/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Presidente da Comissão de Legislação Participativa, tendo em vista o início da 56ª legislatura (2019-2023), considerando o parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, e o parágrafo 14 do artigo 4º do Regulamento Interno desta Comissão, determina o desarquivamento da Sugestão requerida pela entidade autora.
28/05/2019

Mesa Diretora ( MESA )

29/05/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Cacá Leão (PP-BA)
04/09/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Cacá Leão, deixou de ser membro da Comissão
05/09/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24/09/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)
26/09/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
09/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Filipe Barros (PSL-PR)
29/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • O Relator, Dep. Filipe Barros, deixou de ser membro da Comissão
31/10/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/12/2019

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
12/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pedro Uczai, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
17/03/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
06/04/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
24/11/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CLP, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT/SP). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela rejeição. Inteiro teor
30/11/2021

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

  • Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
07/12/2021

Legislação Participativa ( CLP ) - 13:30 Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • Aprovado o Parecer.
09/12/2021

Legislação Participativa ( CLP )

  • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CLP, pela Comissão de Legislação Participativa. Inteiro teor
  • Arquivada.
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Sessões e Reuniões
  • 07/12/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Ordinária (virtual)

  • 30/11/2021 - 13h30

    Comissão de Legislação Participativa

    Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)

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