A ficha de tramitação amigável estará disponível em breve.

INC 6621/2014 Inteiro teor
Indicação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
09/12/2014

Ementa
Sugere ao Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, a liberação da realização de estudos clínicos em território nacional com medicamentos que combatam o Vírus da Hepatite C.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
10/12/2014 Publique-se. Encaminhe-se.

Última Ação Legislativa

Data Ação
28/01/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
24/02/2016 Primeira Secretaria ( 1SECM )
Deputado não está em exercício.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2014

PLENÁRIO ( PLEN )

  • Apresentação da Indicação n. 6621/2014, pelo Deputado Carlos Magno (PP-RO), que: "Requer o invio de indicação ao Poder Executivo - Ministério da Saúde, por intermédio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, sugerindo a liberação de estudos clínicos em terrítório nacional com medicamentos que combatam o Virus da Hepatite C". Inteiro teor
10/12/2014

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

18/12/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 19/12/14 PÁG 165 COL 01. Inteiro teor
30/12/2014

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1193/2014, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante.
28/01/2015

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivodos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se. Inteiro teor
18/02/2016

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 81-C.Civil, de 16 de fevereiro de 2016, da Casa Civil da Presidência da República. Inteiro teor
24/02/2016

Primeira Secretaria ( 1SECM )

  • Deputado não está em exercício.